Folha de S.Paulo
Política de preços da Petrobras trata o Brasil como importador de petróleo e derivados
A recente queda de braços entre Jair Bolsonaro e Roberto Castello Branco, presidente da Petrobras, em torno da elevação no preço do diesel expressa, na verdade, as tensões existentes na atual política de preços adotada pela estatal. Todavia, essa política, além de tornar os preços mais voláteis, não deve incentivar a concorrência no Brasil em[...]
A atual crise dos preços mostra como é importante a regulação no setor de downstream
Ao longo da década de 2010, a gestão dos preços dos combustíveis no Brasil se tornou alvo de grandes debates entre especialistas e a imprensa que cobre a indústria do petróleo. Primeiro, no final do primeiro governo de Dilma Rousseff, os preços foram administrados e “represados” durante cerca de dois anos, gerando críticas sobre os[...]
Lei do Gás pode frustrar a venda da Gaspetro
A Constituição Federal define, em seu artigo 25, inciso segundo, que “cabe aos Estados explorar diretamente, ou mediante concessão[1], os serviços locais de gás canalizado(…)”. Em outros termos, cabe aos estados a comercialização do gás natural nos mercados cativo e livre[2] de forma direta ou por meio das Companhias Distribuidoras Locais (CDLs). As CDLs desenvolvem[...]
Le Monde Diplomatique
Privatização e desregulação no Brasil contraria o que acontece no resto do mundo
A redução da atuação do Estado brasileiro na economia, por meio da venda de ativos públicos e das privatizações de suas empresas, tem sido alardeada pelo governo Bolsonaro como o caminho do nirvana para o crescimento econômico e o desenvolvimento social. Desde o início desse governo até fevereiro de 2020, já foram vendidos ativos no[...]
Abertura do mercado de gás expõe riscos e incertezas sobre setor
O mercado de gás natural é o novo objeto de atenção e interesse econômico e empresarial no Brasil, dadas as possibilidades que pode abrir, e é nesse processo que se insere a recente aprovação da Nova Lei do Gás. As três principais mudanças da nova lei são: a migração do regime de construção[...]
Nova lei do gás pode facilitar, mas não garante o choque de energia
A aprovação da nova lei do gás veio acompanhada de uma certa euforia sobre a possibilidade de uma expansão significativa dos investimentos na indústria de gás natural. A mudança na regulação de acesso e construção de gasodutos motivaria uma expansão em outros elos da indústria de gás natural. Simultaneamente a esse processo, estão em[...]
CartaCapital
A privatização da PPSA é a repetição da transferência do monopólio público para o privado
Quando criado em 2010, o regime de partilha da produção foi uma inovação para regular a exploração do petróleo do pré-sal brasileiro. Nesse novo marco regulatório, definiu-se que o vencedor da licitação seria o consórcio que oferecesse a parcela do petróleo excedente destinado à União, descontado o percentual da Petrobras (no mínimo 30%) e os[...]
Congresso em Foco
Retirada do Estado é solução única do governo para exploração de petróleo
Nos últimos anos, o setor petrolífero tem passado por importantes mudanças regulatórias no país. A pretexto de uma maior liberalização da economia brasileira e atração de investimentos estrangeiros, essas mudanças têm sido responsáveis por favorecer e incentivar a entrada de empresas privadas e internacionais em todos os níveis da cadeia produtiva de óleo e gás. Essa diretriz[...]
O que está por trás do leilão dos excedentes da cessão onerosa
Nos últimos meses, em razão das dificuldades fiscais vivenciadas pelos governos federal e subnacionais, vários debates sobre o leilão do excedente da cessão onerosa, que será realizado no dia 6 de novembro, têm sido escamoteados. Para além da entrada imediata de recursos fiscais, o leilão deve ser contextualizado à luz das transformações geopolítica, bem[...]
Debate sobre megaleilão ignora o longo prazo
Em meio à longa crise fiscal que assola as contas públicas do país, o debate sobre a partilha dos recursos do megaleilão do pré-sal agitou Brasília e colocou Câmara e Senado em lados opostos. A regra foi, enfim, aprovada no Senado dia 15 e aguarda sanção presidencial. Em um ambiente de crise fiscal dos[...]
A Petrobras e o inusitado acordo com o Cade
Na última semana de junho de 2019, a Petrobras anunciou o início do processo de privatização das refinarias Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco, Landulpho Alves (Rlam), na Bahia, Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná, e Alberto Pasqualini (Refap), no Rio Grande do Sul. Em meados de julho de 2019, a empresa divulgou a fase[...]
Carta Capital
O futuro da cessão onerosa à Petrobras
O almirante Bento Albuquerque, novo ministro de Minas e Energia, em suas primeiras declarações afirmou que as respostas para as discussões latentes sobre o contrato de cessão onerosa devem sair em até cem dias. Por meio deste contrato, estabelecido pela lei 12.265, a União cedeu exclusivamente o direito de exploração para a Petrobras de seis[...]
Leilão do pré-sal: vitória das estrangeiras e derrota da Petrobras
Por Eduardo Costa Pinto O apetite das empresas internacionais mostra que era desnecessário o incentivo tributário aprovado por Temer. O presidente da Agência Nacional de Petróleo, na abertura do leilão da 5ª rodada do pré-sal, fez um balanço dos últimos dois anos e exaltou a recuperação do setor de petróleo que seria fruto das mudanças[...]
Carta Capital
Novo leilão da Petrobras, maná para as petroleiras
Na sexta-feira (28), a ANP realizará a 5ª rodada de partilha para a exploração e produção de petróleo e gás natural no pré-sal. Serão licitados quatro blocos (Saturno, Titã, Pau-Brasil e Sudoeste de Tartarura Verde) que abrangem uma área de 2.864 quilômetros quadrados e com capacidade de óleo recuperável estimado (in situ não riscados) de[...]
A mudança no regime de cessão onerosa e a entrega do pré-sal
A descoberta do pré-sal pode ser considerada um dos principais acontecimentos na indústria mundial de petróleo desse início de século XXI, essa província é composta por grandes reservatórios de óleo leve, com excelente produtividade e alto valor comercial. A Agência Internacional de Energia (EIA) anunciou este mês que o Brasil atingiu a produção média de[...]
