A urgência do combate à pobreza energética: como o G20 e o Brasil podem contribuir para o acesso universal à energia
A criação da Aliança Global de Combate à Fome e à Pobreza na Cúpula do G20, durante a reunião ministerial do grupo no Rio de Janeiro, em julho, dá um novo impulso ao Brasil para se tornar, mais uma vez, protagonista global no combate à fome e à pobreza, pauta colocada mundialmente pelo presidente Lula[...]
Correio Braziliense
O preço do combustível e o etanol de milho
O Brasil possui um gigantesco potencial na produção de biocombustíveis. Todavia, a expansão dessa fonte na matriz energética está condicionada a uma série de fatores. Destaca-se o fato de a atual política de preços para os combustíveis fósseis gerar incertezas de longo prazo, principalmente para o etanol. Além disso, a adoção de estratégias para impulsionar[...]
Fim do contrato de partilha pode gerar prejuízo aos cofres públicos
Propostas de alterações no regime de exploração do pré-sal, cujos impactos são incertos, podem significar perdas bilionárias para os orçamentos da União, dos estados e dos municípios. Os projetos, via de regra, têm como objetivo diminuir o papel do Estado na apropriação da renda petrolífera. Em comum, esse conjunto de propostas, com argumento de[...]
Jornal dos Economistas
Inflação e Política de Paridade de Importação da Petrobras: há alternativas
A guerra na Ucrânia, iniciada em 24 de fevereiro de 2022, e as sanções econômicas contra a Rússia, implementadas pelos EUA e pela Europa, implicaram em elevações dos preços internacionais do petróleo e seus derivados, do gás natural e de alimentos, haja vista que a Rússia é um importante fornecedor de petróleo e seus derivados,[...]
Redução de royalties de pequenas e médias empresas: qual o impacto para os estados?
Recentemente, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou, em 23 de setembro de 2021, a publicação da resolução que regulamentará a redução da alíquota de royalties como incentivo às empresas de pequeno e médio porte (PMEs). Os royalties são uma compensação financeira devida à União aos estados, ao DF, e[...]
CartaCapital
O vale-gás da Petrobras: necessário, mas incerto e insuficiente
Diante do agravamento do preço dos combustíveis, a Petrobras anunciou a criação de subsídio ao gás de cozinha, uma espécie de vale-gás. Nos mil dias de governo Bolsonaro, entre janeiro de 2019 e agosto de 2021, o GLP acumulou alta de 85,9% e o preço médio do botijão de gás atingiu R$ 98,00. A[...]
Às custas do consumidor, Petrobras distribui maior lucro da história
A Petrobras divulgou na semana passada os resultados operacionais e financeiros do segundo trimestre de 2021, registrando expressivo desempenho, talvez o principal deles o lucro líquido de R$ 42,9 bilhões. Fruto do expansão do volume de vendas, do crescimento generalizado dos preços de derivados e da elevação das margens de derivados, o aumento da[...]
Desigualdades climáticas no desenvolvimento humano: ricos emitem mais
No último lançamento do seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que mede o desenvolvimento a partir de indicadores de renda, educação e saúde, a ONU fez uma versão ajustada, acrescentando os impactos das Pressões Planetárias (P), ou seja, incluindo os efeitos das emissões do CO2 e do volume de carbono consumido por cada nação. A[...]
Apontamentos sobre a distribuição dos royalties do petróleo em julgamento no STF
Um tema relacionado às finanças públicas subnacionais, cuja discussão não foi solucionada em 2020 e que constará na pauta em 2021, é a questão da redistribuição dos royalties do petróleo. Em 2012, foi aprovada a lei nº 12.734, que versa, entre outras questões, sobre a alteração dos percentuais de distribuição de royalties para municípios, estados[...]
portal Sul21
Privatização da Refap ameaça arrecadação de cidades gaúchas
Diversas cidades gaúchas estão sendo impactados pelo plano de desinvestimento da Petrobras. Iniciado na gestão Temer, esse plano se aprofundou com a ascensão do governo Bolsonaro, que determinou a venda de parte das unidades de refino da companhia. Na primeira etapa, ainda em execução, quatro refinarias foram colocadas à venda. Duas delas ficam no[...]
Carta Capital
Redução dos investimentos da Petrobras: um balanço das perdas
Com a descoberta do pré-sal, o setor de petróleo e gás ganhou crescente importância para a economia brasileira. A descoberta transformou o País em um ator potencialmente relevante, bem como como uma nova fronteira de investimentos. Entre 2003 e 2013, a expansão dos investimentos da Petrobras, tanto na E&P (exploração e produção) do pré-sal como[...]
Carta Capital
O futuro da cessão onerosa à Petrobras
O almirante Bento Albuquerque, novo ministro de Minas e Energia, em suas primeiras declarações afirmou que as respostas para as discussões latentes sobre o contrato de cessão onerosa devem sair em até cem dias. Por meio deste contrato, estabelecido pela lei 12.265, a União cedeu exclusivamente o direito de exploração para a Petrobras de seis[...]
A crise e a política energética
O Rio de Janeiro foi uma das unidades da federação que mais sofreu com a crise econômica brasileira do último triênio. Embora a maior parte das análises se concentre na região metropolitana da capital, os efeitos perversos da crise atingem todas as regiões do estado. No caso do Sul Fluminense, tais efeitos guardam profunda[...]
A redução dos investimentos da Petrobras e a queda do emprego no Sul
Os desinvestimentos da Petrobras têm avançado a passos largos. Os ativos ofertados e vendidos alcançaram várias partes do País, inclusive a região Sul. Exemplo foi o anúncio da estatal, em abril de 2018, de disponibilizar para venda 60% da participação de quatro de suas refinarias, entre elas a Refap (Refinaria Alberto Pasqualini, RS) e a[...]
Revista Fórum
Redução do conteúdo local e impactos no Rio de Janeiro: desestruturação do mercado de trabalho
No Brasil há uma preocupação evidente em relação ao futuro da política de conteúdo local no Setor de Petróleo e Gás, em virtude das recentes mudanças ocorridas nas exigência da ANP. Em recente texto, pesquisadores do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep) resumiram tais mudanças: “nos leilões mais recentes, houve[...]
