Fim do contrato de partilha pode gerar prejuízo aos cofres públicos
Propostas de alterações no regime de exploração do pré-sal, cujos impactos são incertos, podem significar perdas bilionárias para os orçamentos da União, dos estados e dos municípios. Os projetos, via de regra, têm como objetivo diminuir o papel do Estado na apropriação da renda petrolífera. Em comum, esse conjunto de propostas, com argumento de[...]
Apontamentos sobre a distribuição dos royalties do petróleo em julgamento no STF
Um tema relacionado às finanças públicas subnacionais, cuja discussão não foi solucionada em 2020 e que constará na pauta em 2021, é a questão da redistribuição dos royalties do petróleo. Em 2012, foi aprovada a lei nº 12.734, que versa, entre outras questões, sobre a alteração dos percentuais de distribuição de royalties para municípios, estados[...]
Coordenador do Ineep fala na Câmara de Vereadores do Rio
Em palestra, hoje (02/02), na reunião da Comissão de Representação nº 10383/2021 da Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro, que tem como finalidade de acompanhar e promover estudos relativos ao papel institucional da Câmara Municipal para desenvolvimento econômico e tributário, visando a recuperação e o equilíbrio das finanças da capital Fluminense, o coordenador técnico[...]
Venda da Reman colocará em risco emprego e arrecadação no Amazonas
A privatização da Refinaria Isaac Sabbá – Reman, no Amazonas, tende a levar a um monopólio privado, com grande volatilidade no preço dos combustíveis e perda tanto de empregos como de arrecadação de impostos no estado. A avaliação é dos pesquisadores do Ineep – Instituto de Estudos Estratégicos do Petróleo – que participaram da audiência pública[...]
