A reforma tributária e o setor de óleo e gás
O setor de óleo e gás (O&G) é um vetor central da reforma tributária em discussão. Mudanças nesse segmento causam impactos socioeconômicos significativos, tanto para o país como para os consumidores. Alterações na estrutura tributária podem influenciar substancialmente os preços dos derivados de petróleo para o consumidor, visto que os tributos chegam a[...]
O novo decreto e os desafios estruturais do mercado de gás no Brasil
A evolução do setor de gás natural no Brasil enfrenta desafios estruturais resultantes da combinação de uma demanda instável, da insuficiência de infraestrutura e de um cenário regulatório incerto. O aumento da oferta interna, essencial para desvincular os preços do gás das oscilações do petróleo internacional, depende da expansão da capacidade de produção[...]
A reforma tributária e os efeitos sobre os preços dos derivados
Os tributos são uma parte essencial dos preços dos derivados de petróleo e uma importante fonte de receita pública. Os preços dos derivados são compostos pelos preços pagos ao produtor (ou ao importador, para produtos diretamente importados) que incluem a sua remuneração, as margens de distribuição e revenda, os custos de componentes específicos (como o[...]
PL do mercado de carbono ignora características brasileiras e pode ter efeito limitado
O Projeto de Lei n° 182, de 2024, que institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE), aguarda despacho da Mesa do Senado desde o dia 7 de fevereiro de 2024. O texto aprovado na Câmara dos Deputados no final de 2023 manteve a exclusão do agronegócio e incluiu[...]
Le Monde Diplomatique Brasil
Cade fez “populismo antitruste” na venda da Refinaria de Manaus
Em 2022, a exportação de petróleo cru rendeu ao país um saldo de aproximadamente 43,1 bilhões de dólares, ficando atrás apenas da exportação de soja (47,2 bilhões de dólares). De outro lado, no mesmo ano, os derivados do petróleo lideraram a pauta brasileira de importação ao custo de 23 bilhões de dólares[1]. Entre[...]
Hidrogênio, biocombustíveis e redução de emissões nos transportes: ajuste de políticas
Não parece haver mais dúvidas de que o hidrogênio deverá desempenhar um papel maior nos processos de transição energética, tanto para minimizar flutuações da geração elétrica renovável, quanto para mobilidade e como insumo nos processos industriais, especialmente em setores de difícil abatimento de emissões de gases de efeito estufa (GEE). A transição energética[...]
Le Monde Diplomatique Brasil
O interesse público como norteador das políticas de regulação e governança na área da energia
Ao longo do ano de 2023 foi notável um conjunto de mudanças nas políticas de regulação e governança na área da energia. No período anterior, no caso da Petrobras, particularmente entre 2016 e 2022, o contexto da crise política e da operação “Lava-jato” formou uma “tempestade perfeita” em que as ideias neoliberais e[...]
Ponderações essenciais sobre o marco regulatório das eólicas offshore – por Francismar Ferreira
Na semana passada (29/11), foi votado no Congresso Nacional o projeto de Lei (PL) 11.247/2018, que versa sobre a regulamentação da geração de energia offshore no Brasil. Analisando especificamente o que se refere às eólicas offshore, o PL apresenta ao mercado o potencial de geração energética dessa fonte, mas não define parâmetros fixos para[...]
Estatuto e governança da Petrobras devem estar alinhados ao interesse público – por André Tokarski
O Conselho de Administração da Petrobras convocou uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) a ser realizada no próximo dia 30 de novembro com o objetivo de deliberar sobre a proposta de reforma do Estatuto Social da companhia. Dois pontos se destacam na proposta: a revisão de restrições para nomeação de dirigentes, inicialmente previstas na Lei[...]
Reprodução do modelo europeu não é garantia de êxito para o mercado de carbono no Brasil
O Senado Federal aprovou na última quarta, 4/10, a criação do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE). O relatório substitutivo do projeto de lei nº 412/2022, apresentado pela Senadora Leila Barros (PDT/DF), foi aprovado por unanimidade na Comissão de Meio Ambiente e segue agora para deliberação da Câmara[...]
Adiamentos expõem improvisos e falhas do acordo entre Petrobras e CADE para privatização de refinarias
Após quase quatro anos da assinatura do Termo de Compromisso de Cessação de Prática (TCC) entre o CADE e a Petrobras para a venda de 8 das 13 refinarias controladas pela empresa, ficam evidentes os improvisos e falhas deste acordo e a falta de comprovação de benefícios concretos à sociedade. O TCC é[...]
O que esperar do primeiro ciclo da oferta permanente de blocos de partilha de produção da ANP
A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) disponibilizou o primeiro ciclo de oferta permanente dos blocos de partilha, cujo modelo de licitação visa regulamentar a exploração e produção da área do pré-sal. Esse processo tem como objetivo acelerar a venda dos blocos exploratórios do pré-sal, que tem como principal impacto, no curto[...]
A Cosan e o risco de oligopólio privado no gás natural brasileiro
O gás natural é um importante insumo energético tanto para enfrentar desafios do presente, como na utilização de termelétricas em um cenário de crise hídrica, quanto para abrir oportunidades no futuro, dado que é comparativamente mais limpo do que o petróleo no contexto da transição energética. No Brasil, pela ótica da produção, a descoberta[...]
Redução dos impostos federais do gás de cozinha não chega nos consumidores
Desde o segundo semestre de 2020, os preços do botijão do gás liquefeito de petróleo (GLP), mais conhecido como gás de cozinha, cresceram de forma ininterrupta, tornando proibitivos os valores do derivado para uma parcela considerável da sociedade brasileira. Esse aumento foi puxado, em grande medida, pela alta do preço do petróleo e do câmbio[...]
Folha de S.Paulo
Política de preços da Petrobras trata o Brasil como importador de petróleo e derivados
A recente queda de braços entre Jair Bolsonaro e Roberto Castello Branco, presidente da Petrobras, em torno da elevação no preço do diesel expressa, na verdade, as tensões existentes na atual política de preços adotada pela estatal. Todavia, essa política, além de tornar os preços mais voláteis, não deve incentivar a concorrência no Brasil em[...]
