Uma visão republicana do abastecimento

O abastecimento de derivados de petróleo no Brasil sempre foi objeto de intensos debates e, nesse ano de 2023, não foi diferente. Com a alternância de poder, típica de uma democracia, houve uma reorientação no que concerne à forma de se olhar essa questão complexa. Essa reorientação poderia ser sintetizada na expressão do presidente Lula: “vamos abrasileirar o preço da gasolina”.

Tanques da refinaria Henrique Lage. Foto: Geraldo Falcão/Agência Petrobras.

A expressão do presidente, embora deva ser compreendida com alguma ressalva, busca dizer que o interesse público de disponibilidade de derivados a preços acessíveis deva superar o interesse privado da disputa por excedentes.

Embora muitos possam acreditar que os preços de combustíveis são arbitrados, simplesmente, por um equilíbrio entre oferta e demanda, há um conjunto maior de variáveis que os influenciam, como os efeitos geopolíticos e conjunturais.

Mudanças na política do abastecimento

Nesse sentido, a Petrobras voltou, em 2023, a balizar a política do abastecimento, que foi ofuscada, nos anos anteriores, pela discussão sobre o preço por paridade de importação (PPI).

Segundo o Datafolha, em março de 2022, 68% dos brasileiros apontavam que o Governo Federal tinha grande culpa no preço dos combustíveis. Assim, a mudança na política de abastecimento de derivados, pelo menos da parte operada pela Petrobras, era uma demanda de natureza democrática.

Em observação retrospectiva, fica claro que a estratégia utilizada pela Petrobras para operacionalizar essa demanda foi basicamente duas:

• diminuir as importações e

• atuar como um distribuidor sem estar na distribuição de combustíveis.

Aumento do fator de utilização (FUT)

A primeira parte da estratégia foi realizada com o aumento do fator de utilização (FUT) das refinarias operadas pela Petrobras. No ano de 2022, o FUT médio, de janeiro a setembro, foi de 85,1%, com um volume médio processado de 1,6 milhão de barris por dia (bbl/d).

Em 2023, no mesmo período, o FUT passou para 88,4%, atingindo o processamento de 1,7 milhão de bbl/d. Um olhar mais focado mostra que, a partir de maio deste ano, o FUT foi intensificado passando de 81% para 93,5% em média.

Esse aumento de utilização do parque de refino proporcionou um incremento na disponibilidade de derivados. Segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), os principais derivados tiveram variação positiva na oferta pela Petrobras, principalmente a partir de maio. O gráfico a seguir apresenta a produção dos principais derivados entre os anos de 2022 e 2023, no período compreendido entre maio e setembro.

Produção de derivados de petróleo no Brasil, 2022-2023 (mai-set.)

Fonte: ANP. Elaboração INEEP.

Nesse período, houve um aumento na oferta de gasolina de 12% pelas refinarias da Petrobras e um aumento das importações, que passaram de 1,3 milhão de m³ para 2,0 milhões de m³. Essa variação positiva na importação de gasolina pode ser explicada, em parte, pelo crescimento econômico do país.

Nos demais produtos – QAV, óleo diesel e GLP – houve um aumento na disponibilidade combinada com a redução no volume de importações. O GLP, energético fundamental para o abastecimento e de forte impacto nos orçamentos das famílias brasileiras, teve um aumento na produção local de 13,2%, com uma diminuição das importações de 28,12%.

O óleo diesel e o QAV tiveram, respectivamente, um aumento na produção de 6,9% e 10,4% nas refinarias da Petrobras, com uma redução nas importações de 21,6% e 25,5%, respectivamente.

Além do aumento da disponibilidade, outro fator relevante foi a mudança na política de preços da Petrobras, que deixou de ter o PPI como único balizador e elemento estruturante do seu processo de precificação.

Como principal importadora do Brasil, a Petrobras atuou como moderadora de estoques e da margem de lucro dos importadores, além de absorver situações de turbulências políticas com o seu “túnel de volatilidade”. Esse papel, de moderador das margens dos importadores, era parcialmente exercido, anteriormente, pela BR Distribuidora, e agora foi assumido pela Petrobras.

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É preciso ampliar a oferta de derivados no Brasil

Apesar dessa estratégia implementada pela Petrobras no cenário do abastecimento, há um debate de fundo que deve ser encarado: a forte dependência do Brasil no setor de derivados de petróleo.

Olhando para o ano de 2023, ficou claro que, apesar do esforço louvável da Petrobras para aumentar a disponibilidade interna de derivados, a empresa também tem limites que estão colocando uma restrição importante para o país.

O que devemos esperar dessa mesma empresa para os próximos anos? Uma realidade está ficando cada vez mais evidente: ainda dependeremos, por um bom tempo, de derivados de petróleo como vetores energéticos.

Nesse sentido, investimentos na ampliação da oferta de derivados no Brasil se tornam urgentes e necessários e não devem ser colocados em segundo plano. Pelo contrário, deveriam estar em um grande plano de desenvolvimento sustentável. Biometano, querosene de aviação sustentável, base de materiais poliméricos renováveis, isso tudo deveria estar na agenda do refino para os próximos anos e esse debate deve começar já.

Artigo publicado originalmente no Poder360.