Publicada nova versão do edital da Oferta Permanente

Foto: ANP.

Foi publicada hoje (21/7) a nova versão do edital da Oferta Permanente, modelo de licitação em que há oferta contínua de blocos e áreas para exploração ou reabilitação e produção de petróleo e gás natural. A nova versão, já apreciada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), contempla 708 blocos com risco exploratório e três áreas com acumulações marginais. Acesse o edital na íntegra.

Além dos parâmetros técnicos e econômicos para os blocos e área incluídos, o edital traz atualização dos parâmetros dos blocos e as áreas que já constavam na versão anterior, em especial com relação à metodologia para definição das alíquotas de royalties. Para as áreas situadas em bacias de nova fronteira e maduras, a nova metodologia considera o risco geológico, o ambiente operacional e a densidade de dados sísmicos disponíveis, bem como a expectativa de produção dos setores incluídos na Oferta Permanente. Para áreas com acumulações marginais, a alíquota de royalties mínima será de 5%. Já para as áreas externas ao Polígono do Pré-sal das Bacias de Campos e Santos e aquelas classificadas como bacias de elevado potencial, a alíquota de royalties está fixada em 10%.

Constam do edital ainda alguns aprimoramentos técnicos decorrentes da experiência com o 1º Ciclo da Oferta Permanente e outras rodadas de licitações realizadas recentemente, além de alterações na redação para tornar as regras mais claras e objetivas.

O 1º Ciclo da Oferta Permanente ocorreu em setembro de 2019. Foram arrematados 33 blocos e 12 áreas com acumulações marginais.

Saiba mais sobre a Oferta Permanente

Na Oferta Permanente, as empresas, especialmente as que ainda não atuam no Brasil, têm a oportunidade de estudar as áreas em licitação sem a limitação de tempo que as rodadas tradicionais proporcionam. Veja como funciona o processo.

Atualmente, 57 empresas estão inscritas. Consulte a lista completa.

Veja os mapas (por ambiente, bacia e setor) dos blocos exploratórios em oferta e os das áreas com acumulações marginais em oferta.

Texto originalmente publicado em ANP.