Preços dos combustíveis, ICMS e privatização da Petrobras, segundo o Ineep

Os sucessivos aumentos nos preços dos combustíveis, o debate sobre a redução do ICMS e uma possível privatização da Petrobras ocuparam a imprensa, nos últimos dias, e os representantes do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep) participaram desse debate com entrevistas ou artigos publicados em diferentes veículos de comunicação.

Sem mudança na política de refino da Petrobras, preços dos combustíveis não caem é o título do artigo do coordenador técnico do Ineep William Nozaki que foi publicado, hoje (6/10) no Correio Braziliense.

No texto, ele sustenta que enquanto a Petrobras avançar em desinvestimentos, vendendo refinarias como a RLAM, distribuidoras como a Gaspetro e a BR, e desconsiderar qualquer expansão de seu parque de refino, não haverá possibilidade de redução da dependência de importados, levando ao encarecimento dos preços, que seguem a política de preços de paridade de importação (PPI). “Recusar esse flagrante diagnóstico é incorrer em negacionismo energético’, conclui ele no artigo do Correio.

Reprodução: YouTube.

Em entrevista à CNN Brasil, na noite de segunda-feira (25/10), a pesquisadora do Ineep Carla Ferreira falou sobre o projeto de lei aprovado, este mês, pela Câmara dos Deputados e explicou por que não contribuirá para a redução dos preços dos combustíveis. E também comentou as notícias de que o governo tem um projeto para privatizar a Petrobras.

Segundo a pesquisadora, a medida proposta pelo Presidente da Câmara Arthur Lira é apenas um paliativo, pois o problema das seguidas altas nos preços dos derivados está na política de Preços de Paridade de Importação (PPI), adotada pela gestão da Petrobras, e que atrela os preços dos combustíveis e do gás de cozinha aos preços internacionais e do petróleo e à variação cambial.

Sobre a possibilidade de a Petrobras ser privatizada e de, a partir de então, os preços caírem, a pesquisadora comentou:

“O Ineep tem um levantamento de países que têm o controle dos preços internos utilizando suas empresas estatais e seu parque de refino. E o que se observa é que a privatização não resolve problemas de preços. E pode até criar um monopólio privado, ficando pior”.

O coordenador técnico do Ineep Rodrigo Leão, entrevistado pelo site do Canal MyNews (25/10), também informou que mexer no ICMS não é suficiente para baixar os preços. Ele comentou:

“O ICMS é cobrado por alíquota. O imposto sobe sempre que o preço sobe. Uma reavaliação do ICMS elimina uma distorção significativa no preço, mas não vai reduzir o preço. É uma boa medida, mas tem impacto nas contas públicas dos estados”.

“Do ponto de vista do preço, a gestão da Petrobras é igual a qualquer operadora privada. Essas justificativas são uma forma de o governo desvirtuar o foco do debate e jogar o foco na privatização”, acrescentou ele, referindo-se às medidas que poderão resultar na mudança da cobrança do ICMS.

Comunicação Ineep