Monetização de pequenas acumulações de Gás Natural na Bahia

Há um volume descoberto de GN que permanece sem ser ofertado ao mercado, em campos da iniciativa privada e até da Petrobras e, também, por falta de uma política mais incisiva de expansão do mercado

Em que pese ser a Bahia um hub de Gás Natural (GN), com várias correntes convergindo para o Estado, ainda há lacunas que precisam ser preenchidas, para que se tenha o melhor aproveitamento das jazidas existentes e que isto possa ser refletido no mercado consumidor, gerando, por consequência, maior disponibilidade energética, emprego, renda e arrecadação.

Há um volume descoberto de GN que permanece sem ser ofertado ao mercado, em campos da iniciativa privada e até da Petrobras, notadamente por falta de infraestrutura de escoamento, seja através de gasodutos ou mesmo por caminhões e, também, por falta de uma política mais incisiva de expansão do mercado, seja por parte da ANP ou do Governo do Estado.

Normalmente, estas acumulações correspondem a produções de pequenos volumes, da ordem de 5.000 m³/dia, sendo, via de regra, gás associado, produzido junto com o óleo e que é dispersado na atmosfera ou queimado, com autorização da ANP, embora também ocorram volumes de gás não-associado, normalmente com estimativas de vazões um pouco maiores, da ordem de 20.000 m³/dia, ou mais.

A rede de gasodutos que cobre parte da Bacia do Recôncavo – e uma pequena porção sul da Bacia do Tucano – é de propriedade da Petrobras, por onde a empresa escoa os volumes produzidos nos seus campos em terra. No mar, apenas existe um grande gasoduto, que escoa a produção do Campo de Manati.

Esta malha de gasodutos não é compartilhada, impedindo que as operadoras privadas coloquem seus volumes produzidos – e dispersados – ou mesmo aqueles volumes que nunca entraram em produção, dificultando a monetização destas reservas e reduzindo valor dos ativos.

No mês passado, a Petrobras anunciou a hibernação da FAFEN, o que deve ocorrer ao final de outubro próximo, com todos os prejuízos decorrentes e já identificados para o setor industrial da Bahia.

Uma das causas possíveis para o prejuízo de R$ 200 milhões, é o elevado valor do GN, transferido pela Petrobras para a FAFEN.

Demanda por geração de energia

Paralelamente, há uma demanda por geração de energia elétrica, por parte de pequenas empresas, que focalizam nas pequenas termelétricas, movidas a GN, mas que encontram dificuldades para viabilizar o negócio, em parte, pelo elevado custo da comercialização do gás canalizado.

Na perspectiva de tentar entender as causas para propor possíveis soluções, foi criado um GT na FIEB no ano passado, mas que não evoluiu pela falta de informação das próprias operadoras, tornando impossível mapear e localizar os volumes desconectados, para estudar a possibilidade de implantar uma rede de gasodutos, por onde escoar o GN.

Uma sugestão é o Governo do Estado assumir os trabalhos do GT, em conjunto com FIEB, ANP, Bahiagás, Petrobras e demais operadoras, no sentido de mapear, com detalhes, os volumes e localizações de GN ainda desconectados, planejar um sistema de escoamento, seja por gasodutos ou caminhões, desenhar um sistema de incentivo à produção e comercialização, que possa tornar viável a produção e oferta destes volumes de GN para a FAFEN, a preços competitivos, que permitam manter a fábrica em funcionamento, mesmo após uma eventual saída da Petrobras, com a entrada de um operador privado, além de poder viabilizar as pequenas termelétricas.

Para que as operadoras possam fornecer os volumes de gás, hoje indisponíveis, a preços competitivos, seria adequado o Governo da Bahia estudar a desoneração do insumo, onde couber e, principalmente, encontrar uma fórmula que permita a transferência do gás do produtor para a FAFEN ou pequenas termelétricas, com uma participação simbólica da Bahiagás, quando o gás puder ser canalizado.

Isto permitirá às operadoras a venda por preços inferiores aos praticados atualmente, buscando atingir o equilíbrio financeiro operacional seja da FAFEN ou das termelétricas, ao tempo em que poderão estas operadoras comercializar seus volumes de gás natural a preços bem mais favoráveis que aqueles conseguidos quando da venda para terceiros, através de caminhões-feixes.

A depender do preço de equilíbrio operacional do gás matéria-prima utilizado na FAFEN e das termelétricas, pode haver um substancial crescimento na exploração e produção de gás no Recôncavo, na medida em que a monetização deste recurso natural passe a gerar maiores lucros às operadoras.

Para um planejamento racional e economicamente viável de uma malha de gasodutos, é fundamental a possibilidade de interligação desta nova malha com aquela já existente e de propriedade da Petrobras, evitando redundância e reduzindo o custo de implantação da nova estrutura de escoamento, permitindo um menor impacto no preço final do gás matéria prima.

Criadas as condições necessárias, deve haver não apenas o aumento da oferta de GN ao mercado baiano, como, também, mais oportunidades de criação de postos de trabalho na operação de poços produtores de GN que permanecem fechados, além do crescimento da arrecadação de royalties, o que interessa a todos segmentos da sociedade.