Margem Equatorial deve ser considerada estratégica para o Brasil, diz Ineep

A diretora técnica do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), Ticiana Alvares, defendeu ontem (26/03) que a exploração e produção de petróleo na Margem Equatorial retome o modelo jurídico-fiscal da partilha, com recursos direcionados a um Fundo Social e Sustentável, conforme previsto na partilha, e que a Petrobras seja a única operadora da área.

Esse Fundo Social e Sustentável, conforme informou, teria como objetivo financiar a transição energética justa, a pesquisa e inovação em busca de novas rotas tecnológicas, o desenvolvimento regional, o combate à pobreza e à desigualdade social e a autonomia dos povos indígenas, ribeirinhos e quilombolas da região.

“A exploração da Margem Equatorial é estratégica para repor as reservas nacionais e através delas gerar recursos para novos investimentos, inclusive para que a Petrobras caminhe no sentido de uma empresa integrada de energia, com atuação do poço ao posto, gerando empregos e riquezas em solo nacional”, comentou Alvares, no evento “Margem Equatorial e Políticas Públicas”, realizado, em Brasília, pela Editora 247 e transmitido ao vivo pela TV 247. Do fórum participaram autoridades, especialistas da indústria de óleo e gás e líderes políticos.

Ao longo de sua apresentação, a diretora do Ineep destacou que no debate sobre Margem Equatorial deve ser considerado que esse é um tema de segurança energética e   nacional. “O petróleo e o gás não são simples commodities, associados apenas ao debate econômico, mas bens estratégicos em que a perda da sua autossuficiência representa uma importante vulnerabilidade para o país. Ao contrário, sua abundância é um elemento de poder nacional, que deve estar, portanto, associado a um projeto nacional de desenvolvimento”, disse ela.

Alvares citou alguns pontos que justificam a exploração na Margem Equatorial. A produção nacional de petróleo entrará em declínio na próxima década, enquanto resultados positivos que têm sido obtidos em países vizinhos ao Brasil que exploram nas bacias da região. E, além disso, estados brasileiros que costeiam a área têm baixos níveis de IDH e de IDHM e atividade industrial com reduzida participação no PIB. “As atividades de exploração de petróleo e gás na região têm um grande potencial de geração de emprego e renda de maior valor agregado, uma vez que essa atividade representa a segunda maior participação no PIB industrial do país (11%)”, destacou ela.

No entanto fez um alerta: “O potencial da Margem Equatorial não pode tornar-se apenas um corredor de escoamento de riqueza para fora do país, nem ser visto apenas para servir à balança comercial e cumprir metas fiscais. Em conjunto com a garantia da segurança energética, é preciso também falar em autossuficiência no abastecimento nacional, na produção nacional de derivados, na ampliação do parque de refino nacional, pois só assim seremos capazes de controlar de fato os preços, especialmente na região norte, que pratica os preços mais caros dos derivados, e ajudar a combater, por exemplo, a alta dos preços dos alimentos”.