Luta pelo petróleo acompanha história latino-americana até nas atuais eleições

Exploração, produção e refino são áreas de enfrentamento entre as multinacionais e as empresas locais, mas o mercado de derivados é a cobiça de todos

No início do século passado, antes da Segunda Guerra, a Royal Dutch Shell e a Standard Oil, com suas afiliadas, já disputavam o controle dos mercados de derivados de petróleo na América Latina. Controlavam as importações e a distribuição, mesmo sem produzir ou refinar na região e impediam o surgimento de uma efetiva indústria de petróleo nos países ao sul dos EUA, o maior produtor mundial de petróleo e derivados à época.

Nas atuais eleições de 2018, no México, Brasil, Colômbia, como foi na Venezuela, a disputa pelos mercados de petróleo e derivados continua central. No passado, estes conflitos foram motivos de captura de governos na Argentina, Venezuela, México, Equador e Bolívia, sendo responsáveis pela Guerra do Chaco, que matou milhares de bolivianos e paraguaios na década de 30.

No final do período, ainda antes da II Guerra, várias estatais latino-americanas foram criadas: PEMEX, PDVSA, YPF, YPFB, Petroecuador e CNP, no Brasil, que depois virou a Petrobras. A luta continuou ainda mais acirrada depois da II Guerra. No início deste século XXI, os dois gigantes internacionais, agora sob a forma de Shell e Exxon e outras continuam disputando o controle da distribuição, mas enfrentam a presença de empresas estatais nacionais fortes ou o que restou delas em empresas privatizadas, como a YPF e Ecopetrol.

Exploração, produção e refino são áreas de enfrentamento entre as multinacionais e as empresas locais, mas o mercado de derivados é a cobiça de todos. Produzir para exportar petróleo cru é especialmente o desejo das internacionais. Refinar no país e distribuir para o mercado interno é um sonho dos nacionais. A orientação de qual a prioridade do mercado interno ou externo, como organizar o setor, o papel das IOCs e das NOCs, o tipo de contrato de E&P e como evitar os efeitos da Doença Holandesa, com políticas de conteúdo nacional, assim como qual o processo para dividir as rendas geradas pela atividade petrolífera continuam como importantes batalhas entre os vários grupos sociais dos países latino americanos. Isto também se reflete nas últimas eleições destes países. O setor oscila entre momentos de favorecimento ao capital estrangeiro e momentos em que o Estado aumenta sua participação e controle sobre os recursos naturais.

Retorno neoliberal

Os primeiros anos do Século XXI assistiram uma reversão do ciclo pró mercado, característico do final do século XX, com o fortalecimento das instituições e regulação estatal e contração dos investimentos privados. Na segunda metade dos anos 2010 os preços das commodities caíram drasticamente e os seus efeitos sobre as economias da América Latina foram muito significativos, reduzindo a apropriação das rendas mineiras, limitando as políticas públicas, gastos e investimentos governamentais e perdendo dinamismo econômico, reforçando as tendências para a mudança do ciclo político que caracterizou a chamada “Onda Rosa”, com o retorno de governos neoliberais.

Agora, nas eleições do México, nos bastidores da crise da Venezuela, na articulação que derrubou a presidenta Dilma no Brasil, na escolha do próximo Presidente da Colômbia, na redefinição das forças políticas do Equador e nas orientações dos governos da Bolívia e Argentina a disputa pela apropriação dos rendimentos advindos da exploração de hidrocarbonetos desempenhou papel chave nos acontecimentos. O petróleo e o gás natural continuam como o centro da geopolítica mundial e local.

Andrés Manuel López Obrador (AMLO), candidato na frente das pesquisas nas eleições mexicanas de 2018, promete reverter decisões do atual governo de flexibilização do monopólio estatal do petróleo, que estreitaram os laços entre o México e empresas americanas do setor, com grande superávit comercial com os mexicanos, tanto em petróleo, como em gás natural e em derivados.

Na Venezuela, o governo americano desencadeia uma feroz ofensiva para isolar e destruir o governo Maduro, que ganhou as recentes conturbadas eleições. A Chevron e Exxon recebem todo o apoio daquele governo na tentativa de arresto de bens da PDVSA, em conflitos judiciais, ao mesmo tempo em que o governo dos EUA auxilia a oposição na tentativa de afastar os chavistas do poder.

Transição energética

Na Colômbia, pela primeira vez na história um candidato progressista vai ao segundo turno, em eleições que foram marcadas pela crescente presença de Gustavo Petro, ex-guerrilheiro e ex-prefeito de Bogotá que se notabilizou pelo combate a corrupção e que defende uma agenda econômica que reduz a importância dos hidrocarbonetos, que devem ser controlados pelo estado, com vistas a acelerar a transição energética para fontes renováveis.

No Brasil, as disputas sobre a apropriação da renda petroleira continuam e a crise principal do novo governo, agora em maio de 2018, dois anos depois de assumirem o poder, refere-se ao preço dos derivados de petróleo e o papel das empresas públicas na redução da volatilidade de preços e os caminhoneiros que transportam as cargas no país. Nas eleições deste ano, o tamanho da Petrobras e os destinos da exploração de petróleo são partes fundamentais dos programas dos candidatos e do que resta do governo atual. Lula, o candidato preferido nas pesquisas, quer retomar o controle estatal, enquanto os candidatos do centro direita querem acelerar a entrega às multinacionais.

O governo de Evo Morales vive sob a pressão das negociações para o novo contrato de fornecimento de gás, depois da conclusão daquele que construiu o GASBOL, em 1999, que transporta o gás boliviano para o Brasil. Argentina e Brasil disputam o gás produzido na Bolívia e, por seu turno, Argentina e Chile complementam sua demanda energética, criando uma situação de disputa permanente pela produção e escoamento deste produto.

Agora, em finais da segunda década do Século XXI, os problemas estão recolocados com governos de orientação pró mercado na Argentina e Brasil, enfrentando as negociações com governo popular boliviano. Tanto no passado, como no presente, petróleo é estratégico.