Ineep fala ao Valor sobre projeto do governo para ICMS sobre combustíveis

A pesquisadora do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep) Carla Ferreira é uma das entrevistadas da matéria “ICMS sobre combustível divide Estados e postos”, publicada hoje (25/05) pelo jornal Valor Econômico. A reportagem trata da mudança proposta pelo governo federal na tributação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis.

Foto: Fernando Frazão / Agencia Brasil.

O governo federal, por meio do Projeto de Lei Complementar (PLP) 16/21, propõe um ICMS sobre combustíveis com cobrança monofásica e por unidade de medida. Assim, o imposto seria pago pela aplicação de determinado valor por litro comercializado. Ainda de acordo com a proposta, a cobrança seria uniforme para cada produto em todo o território nacional, com diferenças entre os combustíveis.

Como base em estudo realizado pelo Ineep, a pesquisadora informa que “se o objetivo é a estabilização de preços dos combustíveis no mercado interno, o projeto possivelmente não terá êxito”. Na última terça-feira (19/05), o tema foi debatido na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, da qual ela participou.

Na entrevista ao Valor Econômico, Carla lembra que “hoje a política de preços de combustíveis considera a paridade com o mercado internacional e a expectativa é de que as cotações das commodities se mantenham altas”. Diante deste cenário, com preços de combustíveis pressionados pela cotação internacional, acrescenta: “Nesse horizonte, uma mudança no ICMS já nasceria obsoleta”. Para ela “é preciso, portanto, que os agentes envolvidos discutam a possibilidade de alternativas de estabilização de preços para o mercado interno”.

Comunicação Ineep