Ineep alerta para falácia da política de reajustes de combustíveis e de privatização das refinarias da Petrobras

Foto: Agência Brasil.

Nos dias que se seguiram ao último reajuste dos preços dos combustíveis, em 18/02, os coordenadores técnicos do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Rodrigo Leão e William Nozaki, concederam entrevistas a diferentes segmentos da mídia para comentar os motivos de tantas oscilações. Estas conversas foram marcadas por quatro principais mensagens: a política de preços adotada pela Petrobras tem por objetivo o seu desmonte para viabilizar a privatização; há alternativas para os reajustes dos preços sem prejuízos ao consumidor final; o Brasil é autossuficiente em petróleo bruto, e seu parque de refino atende quase que integralmente o consumo nacional de derivados; a privatização das refinarias da estatal não vai aumentar a concorrência e, pelo contrário, poderá viabilizar os monopólios privados.

Alguns trechos de palestras e entrevistas dos coordenadores sobre estes pontos

1- Preparação para a privatização: “O disparador de toda esta crise foi a política de preços adotada pela Petrobras a partir de 2016, no governo Temer, quando foi decidido que a empresa deixaria de ser integrada do poço ao posto, concentrando-se na exploração e produção de petróleo no pré-sal.

Com isso, a Petrobras reduziu sua capacidade de refino, e o mercado foi aberto para a entrada de importadores de derivados de petróleo, criando pressão para a mudança na política de preços. A partir de então, tomou-se como referência o preço no mercado internacional para os reajustes dos combustíveis ao consumidor final. Esta política cria o caos no mercado brasileiro, perturbando a sociedade brasileira”, comentou Nozaki.

2- Alternativas para a política de preços: “Não são os impostos que respondem pela flutuação dos preços dos combustíveis. O governo sinalizou alterações na política de preços, com a possível revisão dos impostos federais e estaduais. Mas com a crise fiscal, é complexa a tentativa de implementação desta medida. Pode ser uma solução paliativa, mas não definitiva.

O que o Brasil precisa para evitar estas tensões nos preços é de uma revisão definitiva da política de reajustes da Petrobras. Não precisamos de uma política de congelamento como já houve, mas também não é necessário que se repasse de maneira tão intensa a oscilação do mercado externo. O Brasil tem condição de refinar a maior parte do que consome de derivados de petróleo. E, com uma outra política de preços pode contornar este conjunto de turbulências”, esclareceu Nozaki.

3- O Brasil é autossuficiente : “A Petrobras adota o Preço de Paridade de Importação (PPI) para reajustar os combustíveis como se dependesse de produtos importados. O Brasil é autossuficiente em produção de petróleo, tem capacidade de refino para abastecer 90% do mercado interno, mas está utilizando cerca de 80%, percentual que já foi de 70% no governo Temer.

Atualmente, os grandes produtores mundiais tentam refinar tudo o que podem no mercado interno e exportam o excedente. A Arábia Saudita, por exemplo, investiu em refinaria e petroquímica para não importar produtos finais e exporta o que sobra de óleo bruto. Quando o preço aumenta, recorre à receita gerada pela exportação do cru e subsidia o preço do derivado no mercado interno. No último ano, o preço do óleo diesel na Arábia Saudita ficou estável”, informou Leão.

4- Privatização e monopólios privados: “É muito improvável que a privatização das refinarias da Petrobras resulte na redução dos preços dos combustíveis ao consumidor final. De acordo com a estrutura do parque de refino do Brasil, as refinarias estão distantes umas das outras, atendem os seus mercados e têm perfis diferentes. A venda da refinaria da Bahia, por exemplo, não a tornará concorrente da unidade de Porto Alegre. Com a privatização, haverá transferência do monopólio público para o privado e a população vai sentir pouca ou nenhuma vantagem”, comentou Leão.

As entrevistas dos coordenadores do Ineep foram concedidas à Band/RN (20/02); CBN Vitória (22/02); TV Telesur (23/02); TV-247 (24/02); Instituto Lula (25/02); e Canal de Youtube Revolução Industrial Brasileira (06/02), além de tradicionais veículos da mídia escrita.

Comunicação Ineep