Henrique Jäger defende que empresas cumpram contratos de conteúdo nacional

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“O estado do Rio de Janeiro precisa dos recursos do petróleo para deixar de ser dependente dos recursos do petróleo”. O economista Henrique Jäger, ex-presidente da Petros e pesquisador do Ineep defendeu o investimento dos recursos do petróleo em políticas públicas de estímulo ao desenvolvimento do estado. O Ineep é o Instituto de Estudos Estratégicos do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Jäger falou como convidado na audiência pública que discutiu o conteúdo nacional na Comissão de Tributação da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, a Alerj.

A audiência foi convocada pelo deputado Luiz Paulo (PSDB)justamente para tratar das contrapartidas das empresas exploradoras que não cumprirem o percentual mínimo obrigatório de conteúdo local. Segundo o projeto, as empresas que não respeitarem os contratos “deverão efetuar contrapartida ao Estado do Rio de Janeiro, pelos prejuízos na geração de emprego e renda, visando impulsionar o desenvolvimento tecnológico e a capacitação de recursos humanos”.

Rio produz 80% do petróleo mas só 20% dos bens e serviços da indústria

Henrique Jäger trouxe dados e números para a mesa virtual. “O estado do Rio de Janeiro produz 80% do petróleo nacional, mas ele só fornece 20% dos bens, serviços e mercadorias necessários para essa indústria funcionar”. O economista lembrou ainda que os percentuais atuais de conteúdo nacional já são muito menores do que foram no passado. “Nós estamos falando de um conteúdo de 18% na construção do poço. De 25% na construção das plataformas, dos navios. Ela já foi de 37% e 55% no passado, mas caiu para mais da metade em 2017. E é esse conteúdo que a indústria não quer cumprir. Quando eles ganharam a licitação, eles assinaram que iam cumprir aquilo que estava escrito. Eles se beneficiaram quando houve a possibilidade de redução. Eles tinham assinado que iam cumprir 55% e se beneficiaram quando houve a redução para 25%”.

Numa fala de oito minutos, Henrique Jäger também tratou de desfazer alguns mitos. Citou o exemplo da Noruega, que era o país mais atrasado entre seus vizinhos, com uma economia muito voltada para a pesca e hoje detém uma das mais avançadas tecnologias petrolíferas. Segundo Jäger, foram as políticas públicas de incentivo ao desenvolvimento de uma indústria local que permitiram essa evolução.

Os oito minutos da fala do pesquisador estão disponíveis no canal do Ineep no Youtube: