Conteúdo local na indústria de óleo e gás: sugestões e análises do Ineep

Revisão da política da Petrobras de contratação de plataformas por meio de afretamento, com a sua substituição por unidades próprias adquiridas no mercado interno na modalidade de EPC (sigla em inglês para Engenharia, Suprimento e Construção) e foco na construção de pequenas embarcações.

As duas sugestões constam de estudo realizado pelo Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), que traça o histórico da política de conteúdo local na atividade de exploração e produção de óleo e gás no Brasil, destacando os momentos de avanços e retrocessos, aponta seus benefícios, faz comparações de custos de diferentes modalidades, além de analisar a legislação atual.

O trabalho, que leva o título de “Nota técnica Ineep – Uma política de conteúdo local” (acesse aqui), também faz sugestões para a adoção de política para a área de abastecimento (refino e logística), incluindo novos combustíveis, embora esses segmentos da indústria não tenham regras para conteúdo local. Há, segundo o estudo, oportunidade para a criação de medidas que contemplem fornecedores do mercado interno nas unidades de refino e no desenvolvimento de produtos integrados à transição energética.

“Nem mesmo sob o ponto de vista econômico, o afretamento se justifica”, comenta o estudo do Ineep, a partir de dados do Dieese. No primeiro semestre de 2023, os custos de extração de petróleo e gás em unidades operadas pela Petrobras foram inferiores aos das unidades afretadas para campos em águas do pós-sal, ultraprofundas e na fronteira do pré-sal, informa.

Com base em reinvindicações recentes do Fórum em Defesa da Indústria Naval e Offshore do Rio de Janeiro, da Frente Parlamentar Nacional em Defesa da Indústria Naval e da Frente Parlamentar Estadual de Acompanhamento do Pólo Gaslub, o estudo alerta para vantagens de a Petrobras licitar plataformas por módulos (divididos em contratos de cinco módulos separados, além do casco da embarcação). “O objetivo é viabilizar a participação de estaleiros nacionais. Como está hoje, licitando as unidades por inteiro, é praticamente inviável a construção no Brasil”, diz ainda.

“É necessário priorizar o financiamento e a contratação de pequenas embarcações construídas no Brasil, aproveitando o conhecimento já existente e a demanda nacional tanto para barcos de apoio de novas FPSOs quanto para renovação da frota. Uma alternativa viável seria a transição para contratos de longo prazo para a construção de barcos de apoio no Brasil, seguindo as diretrizes estabelecidas pelos financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)”, acrescenta.

Rio, 13/11/2024