Com crise de preços do petróleo, municípios do NE terão quase 20% de perda de arrecadação
Matéria publicada no jornal Valor Econômico de sábado, 9 de maio, cita estudo do Ineep que aponta os municípios que serão mais castigados pela combinação de crise de preços do petróleo e a estratégia de desinvestimentos da Petrobras.
Segundo a matéria, o choque de preços do petróleo deve reduzir em 18% a arrecadação de royalties dos municípios do Nordeste e fazer evaporar R$ 200 milhões dos cofres públicos das cidades de região em 2020, ante o ano passado, conforme estima a Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Mas nem tudo é resultado direto da crise. Não bastassem as perdas de receitas com a desvalorização da commodity, a economia nordestina terá pela frente um novo golpe: a Petrobras desativou dezenas de campos em águas rasas e se prepara para reduzir as atividades terrestres nos próximos meses, na região. A paralisação das operações é justificada dentro da lógica empresarial, pelos altos custos dos ativos, e afeta só 1% da produção da estatal. Mas para uma série de pequenos municípios da região, cujas economias giram em torno da petroleira, o impacto promete ser superlativo.Muitos desses municípios são pobres em receitas e dependem não só dos royalties para manter os serviços básicos para a população, mas também dos efeitos indiretos da atividade petrolífera local, que mobiliza fornecedores de bens e serviços e emprega centenas de pessoas, dinamizando a economia local em áreas relativamente mais pobres e de baixa densidade populacional. O temor é que a redução das atividades no Nordeste leve à perda do principal motor econômico de muitas dessas cidades.
Um estudo do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo (Ineep) estima que as atividades da Petrobras se concentram, sobretudo, em 15 municípios baianos, que reúnem cerca de 5,3 mil empregados no setor, com destaque para Catu e Alagoinhas.
Com 151 mil habitantes, Alagoinhas funciona como fornecedor de mão de obra e serviços para as atividades petrolíferas do entorno. A cidade é sede da Braserv, empresas de sondas. O município possui economia mais diversificada e abriga um polo da indústria de bebidas, com unidades da Brasil Kirin e Grupo Petrópolis, mas, ainda assim, tem no setor de óleo e gás uma importante fonte de receitas: cerca de R$ 24 milhões por ano, em royalties e ISS, pouco menos de 10% do orçamento do município. Para o prefeito, Joaquim Belarmino Neto (PSD), a hibernação da Petrobras na Bahia ocorre num momento crítico para a cidade, que já convive com a perda de empregos no setor de bebidas e, agora, também no petrolífero.“Já perdemos ISS e ICMS por causa da pandemia e agora vamos perder mais impostos com o setor de óleo e gás. Vai ser uma sucessão de estragos. Está acontecendo tudo ao mesmo tempo. Empresas de bebidas estão suspendo atividades. E com a hibernação dos campos da Petrobras, podem ser mais 2 mil desempregados. Isso é igual a duas fábricas de bebidas”, afirma.
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