Brasil precisa de modelo próprio de taxonomia sustentável, diz Ineep

A diretora técnica do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), Ticiana Alvares, participou, quinta-feira (28/11), do ato de lançamento da Consulta Pública da Taxonomia Sustentável Brasileira (TSB), que tem sua formulação coordenada pelo Ministério da Fazenda. Do Comitê Consultivo deste trabalho participam representantes de instituições financeiras, de entidades do setor industrial, dos movimentos sociais, da sociedade civil e dos institutos de pesquisa.

A taxonomia de finanças sustentáveis, segundo o documento apresentado pelo Ministério da Fazenda, é um sistema de classificação que define atividades, ativos e/ou categorias de projetos que contribuem para objetivos climáticos, ambientais e sociais.

“O debate em torno das taxonomias é muito novo em todo o mundo, tendo surgido as primeiras taxonomias em 2020. Por isso, tem sido um aprendizado para todos nós. Estamos literalmente tateando e testando possibilidades dessa construção. É importante inspirar-se nas taxonomias que vieram antes da nossa, mas identificar as potencialidades e os desafios particulares ao Brasil”, comentou Ticiana, em discurso, no Sebrae (BSB), durante divulgação da 1ª edição da TSB. 

Segundo Ticiana, para a construção de modelo com as características brasileiras, o Ineep e as demais organizações que participaram do Comitê Consultivo trabalharam com elementos importantes da realidade brasileira, desde os problemas de baixa desagregação na utilização da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) até questões estruturantes do setor energético e de potencialidades para a economia brasileira.

“É preciso ter cautela no uso de modelos de outros países e regiões. No caso da União Europeia, por exemplo, que inspirou muitas das taxonomias criadas na América Latina, os desafios são bem diferentes. Os países de lá sofrem de insegurança energética, falta de gás e têm uma matriz elétrica mais emissora e menos renovável em relação ao Brasil. Eles não têm os problemas em relação às emissões oriundas do desmatamento ilegal e não têm no uso da terra e na agropecuária uma grande origem emissora. Têm pouco vento e pouco sol”, comentou a diretora do Ineep.

Em contrapartida, acrescentou ela, no Brasil a matriz energética é bastante diversificada, com diferenciais positivos: eletricidade limpa, uso de combustíveis híbridos, biocombustíveis, além da abundância de água, sol e ventos, particularmente no nordeste. Já a produção de petróleo tem menor pegada de carbono.

“Por isso, se transportarmos a lógica de uma taxonomia baseada num setor energético superemissor europeu, não conseguiremos responder aos desafios impostos pelo uso da terra e talvez deixemos de incentivar a descarbonização de setores importantes para a economia e para a segurança energética do Brasil. Nesse sentido, é importante que a Taxonomia inclua também atividades de transição, ou seja, que são importantes atividades econômicas, no presente, mas podem ser descarbonizadas e que no futuro não devem mais ser incentivadas”, disse ainda.