A visão do Ineep sobre o ano de 2019 no setor de óleo e gás

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O ano de 2019 deve ser agitado no setor de óleo e gás no Brasil. Eventos como os leilões do pré-sal, o acordo da cessão onerosa e a expectativa da maior arrecadação de royalties da história prometem marcar o ano que se inicia, ainda que a onda de otimismo dependerá de um cenário internacional favorável.

Para o orçamento da União, o ano já começa com a boa notícia das projeções da ANP, que preveem que a receita de royalties e participações especiais com a exploração do petróleo chegue a R$ 67 bilhões em 2019, a maior arrecadação da história no Brasil. O aumento da produção de petróleo deve impulsionar esse crescimento, no entanto, ele dependerá também da evolução do preço do petróleo, cuja previsibilidade é cada vez mais incerta em função das mudanças geopolíticas e setoriais em âmbito internacional.

Com as altas oscilações nos preços do petróleo nos últimos meses, que fizeram com que o valor do barril caísse dos US$ 80, em setembro, para cerca de US$ 50, em dezembro, as projeções feitas pelo governo federal, estados e munícipios podem sofrer diminuição na expectativa de arrecadação. No caso do Estado do Rio, por exemplo, o orçamento previsto na arrecadação dos royalties está baseada no cálculo do barril a US$ 64. Se as estimativas fossem ajustadas aos preços do óleo cru desta semana – quando o Brent chegou a US$ 54,4 – o Estado arrecadaria cerca de R$ 11,9 bilhões, ou seja, R$ 2,2 bilhões a menos do que o previsto no orçamento.

O otimismo do mercado com o setor também guarda profunda relação com os leilões de petróleo e gás natural que devem ser realizados pelo novo governo em 2019. Aprovado pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) no final de dezembro, as próximas duas rodadas de licitações (a 16ª Rodada sob regime de concessão e a 6ª Rodada de Partilha do Pré-Sal) estão previstas para o segundo semestre deste ano. Para a 16ª Rodada de Licitações, marcada para outubro, serão contemplados 42 blocos, distribuídos em sete setores de cinco bacias sedimentares, com área total em oferta de 29.911,62 quilômetros quadrados (km²), de acordo com o Ministério de Minas e Energia. Já para a 6ª Rodada de Partilha do Pré-Sal, previsto para novembro, serão ofertados outros cinco blocos – que, juntos, estima-se que o bônus de assinatura arremate 7,9 bilhões de reais para o governo.

Ao mesmo tempo, o governo federal espera resolver neste ano o impasse com a Petrobras na revisão do contrato sobre o acordo de cessão onerosa, no qual a União pretende realizar um megaleilão do volume excedente, área que pode render mais 6 bilhões de barris, com expectativa de arrecadação de até R$ 100 bilhões aos cofres públicos.

Apesar disso, restam dúvidas de como se conduzirá a revisão do contrato na cessão onerosa, uma vez que o impasse envolve altos volumes de recursos tanto do lado da União como da Petrobras.

Se há muita expectativa dos governos (municipais, estaduais e federal) com o possível crescimento na arrecadação, bem como das grandes operadoras estrangeiras e do próprio mercado financeiro com a realização dos novos leilões, as perspectivas para as atividades operacionais não são tão animadoras. Levantamento feito pela revista Brasil Energia aponta que as atividades de perfuração devem ficar estagnadas em 2019 frente ao ano anterior e a maior parte delas concentradas nas áreas de campos maduros das Bacias de Potiguar, Espirito Santo e Sergipe que não são os principais produtores no país.

A própria retomada das atividades na Bacia de Campos, apontada por empresas fornecedoras como um fator de expansão da atividade petrolífera em 2019, deve ser analisada com mais cuidado. Segundo a Revista Brasil Energia, tomando como referência a fala de um executivo do setor, “a revitalização de campos maduros será uma das fontes de novas oportunidades de negócios, na medida em que petroleiras independentes, como Equinor, Shell, PetroRio e QGEP, voltam suas atenções para a Bacia de Campos”. A questão é que uma parte da atuação dessas empresas não significa necessariamente novos investimentos, uma vez que sua atuação ocorre em detrimento da Petrobras, ou seja, o crescimento desses players na realidade decorre de venda de ativos da Petrobras. Com efeito, é difícil assegurar que os investimentos sejam significativamente maiores considerando que, em alguns casos, houve apenas a transferência de patrimônio e não aquisição de ativos novos.

Apesar disso, a Petrobras no seu PNG sinaliza que deve ter um aumento considerável dos investimentos na Bacia de Campos no próximo quinquênio. No entanto, não esclarece se isso se dará já em 2019 e mais: não se sabe se a gestão recém empossada preservará essa diretriz do PNG da estatal brasileira.

Em relação a produção, as perspectivas de aumento ainda dependerão do ritmo de investimento da Petrobras na camada do pré-sal. De acordo com o último PNG da estatal, em 2019 devem entrar três novas unidades de operação. As atividades dessas unidades somadas com as da P-75 e P-69, que começaram a operar no final do ano passado, podem aumentar a produção em 2019 em até 750 mil barris/dia, sem considerar evidentemente as perdas oriundas das regiões dos campos maduros. Isso, novamente, se os investimentos do PNG não forem modificados.

Dessa maneira, o que se pode esperar de 2019 é um ano promissor para os grandes operadores de petróleo, esperançosos por novos leilões, e para os entes federativos, sedentos por recursos fiscais oriundos dos mesmos leilões e da produção de petróleo. No mais, o ano deve ser marcado, de um lado, por uma profunda incerteza em relação ao preço internacional do barril e à gestão do segmento de downstream e, de outro, por uma relativa estagnação e protagonismo da Petrobras no upstream.