A urgência do combate à pobreza energética: como o G20 e o Brasil podem contribuir para o acesso universal à energia

A criação da Aliança Global de Combate à Fome e à Pobreza na Cúpula do G20, durante a reunião ministerial do grupo no Rio de Janeiro, em julho, dá um novo impulso ao Brasil para se tornar, mais uma vez, protagonista global no combate à fome e à pobreza, pauta colocada mundialmente pelo presidente Lula já em seu primeiro mandato, em 2003. Mas é necessário refletir sobre as várias facetas da pobreza, por exemplo, a questão energética e os impactos que esta exerce sobre aquela. Desse modo, alcança-se o conceito de pobreza energética.

Pensar em formas de combater a fome e a pobreza implica refletir, também, sobre o acesso universal à energia. (Foto: KucherAV/Getty Images via Canva.)

No Brasil, tal concepção ainda é pouco debatida, e o G20 aparece como um espaço que joga luz sobre ela, ajudando a entender como a ausência de recursos energéticos em determinadas regiões consiste em um obstáculo ao acesso das populações a serviços modernos e à superação da pobreza.

Nesse sentido, no âmbito do Grupo de Trabalho de Transições Energéticas – e amparado em experiências de políticas públicas pretéritas, como o Luz para Todos – o governo brasileiro elencou a pobreza energética como um tema prioritário, que vincula a questão social à transição energética.

Pensar em formas de combater a fome e a pobreza implica refletir, também, sobre o acesso universal à energia. A necessidade de conforto térmico, de refrigeração de alimentos, de iluminação e de aquecimento da água constituem grandes desafios financeiros para famílias de baixa renda e que dispõem de infraestrutura precária. A saída para muitas dessas famílias, ao se depararem com tais despesas, é utilizar fontes de energia “sujas”, por exemplo, para cozinhar. 

O acesso a tecnologias que garantam uma cocção limpa depende da formulação de políticas públicas eficazes e de investimento e financiamento público e privado.

Considerando-se que regiões mais pobres da Ásia e da África são aquelas onde as populações mais sofrem com a falta de acesso à cocção limpa, ações de cooperação Sul-Sul são fundamentais para transferir/difundir políticas públicas bem-sucedidas.

Nesse sentido, é interessante a proposta brasileira de criação de uma coalizão global para apoiar países cujas capacidades estatais para fazer um planejamento energético são baixas. Auxiliar no desenvolvimento de políticas de transição energética a longo prazo em países cujas matrizes ainda são altamente concentradas em energias fósseis deve ser um caminho a ser trilhado para contribuir com a meta de redução de emissões globais de carbono.

Segundo os dados mais recentes (2022) da Agência Internacional de Energia (IEA, na sigla em inglês), aproximadamente 2,3 bilhões de pessoas no mundo não possuem acesso a fontes de energia limpas, tendo que utilizar, majoritariamente, lenha, querosene e carvão para cozinhar. Em termos percentuais, equivale a dizer que 71,3% da população global têm acesso à cocção limpa, enquanto 28,7% não têm. Quando se observam os dados por regiões, a desigualdade é marcante.

A África Subsaariana é disparadamente aquela com o menor percentual de acesso: apenas 18,5% da população. Em seguida, a região da Ásia-Pacífico, com 72,2%, levemente acima da média global. Com exceção dessas duas regiões, todas as demais apresentam percentuais de em torno de 90% para cima, como pode ser visto no gráfico a seguir.

Gráfico – Percentual da população com acesso à cocção limpa, por região (2022). Fonte: Elaboração própria a partir de dados da IEA (2022).

Para começar a reverter esse cenário desigual e alcançar o objetivo de zerar as emissões de carbono até 2050, as previsões da IEA indicam que aproximadamente 300 milhões de pessoas precisam obter acesso a tecnologias limpas de cocção a cada ano, por exemplo, gás liquefeito de petróleo (GLP), fogões movidos a biomassa (especialmente em áreas rurais), biogás, etanol e eletricidade.

A ampliação do uso de tais fontes energéticas depende, no entanto, de um aumento maciço de investimentos, que deveria atingir 8 bilhões de dólares por ano até 2030. 

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Esses números demonstram a urgência do combate à pobreza energética no mundo. O conceito deve ser objeto de amplos debates por atores políticos, como os governos, os parlamentares,  os partidos e os sindicatos, pela sociedade civil e pelo setor privado, de modo a equacionar duas questões fundamentais:

• a formulação de políticas públicas sólidas que contribuam para o desenvolvimento de novas tecnologias energéticas que ajudem a aliviar o orçamento das famílias;

• e meios de financiamento advindos do setor público e da iniciativa privada que sustentem, a longo prazo, a contínua redução das emissões de gases de efeito estufa.

Neste contexto, o G20 apresenta-se como uma instância embrionária que pode servir como impulso para um esforço conjunto de combate à pobreza energética.

Artigo publicado originalmente no site do G20.