A Shell e a corrupção na Nigéria

William Nozaki

A atual gestão da Petrobrás tem promovido o desmonte e a descapitalização da empresa muitas vezes utilizando como justificativa para a opinião pública a necessidade de sanear uma companhia impactada frontalmente pela corrupção investigada pela Operação Lava Jato. O curioso é que a suposta preocupação com a ética e a lisura parece evaporar quando se trata de problematizar outros casos de corrupção no setor.

 

Como se sabe, em 2015 a Shell protagonizou a maior fusão do setor de petróleo na última década ao comprar sua rival de menor porte BG Group. A BG era então a principal parceira da Petrobrás no campo de Lula, principal produtor do pré-sal da Bacia de Campos, detendo cerca de 25% do negócio. Além disso, a companhia britânica também era parceira da estatal brasileira em outras áreas relevantes como Sapinhoá, Lapa e Iara. O campo de Lula foi originado da descoberta de Tupi, a mais relevante do pré-sal anunciada pela Petrobras nos últimos anos, na época com volumes recuperáveis de 5 a 8 bilhões de barris.

 

A própria Shell, a propósito, já era sócia da Petrobras com 20% da área de Libra, no pré-sal da Bacia de Santos, a maior jazida do país, que pode conter cerca de 8 a 12 bilhões de barris de petróleo de reservas recuperáveis, com óleo de bastante qualidade e em crescimento.

 

Foto: Divulgação.

 

Em suma, a Shell comprou a BG com o objetivo de avançar na exploração e na produção a partir da camada do pré-sal brasileiro, mais ainda: a empresa anglo-holandesa foi uma das responsáveis por pressionar a Petrobras para que ela deixasse de ser a operadora única do pré-sal e foi uma das primeiras empresas a saudar a flexibilização da política de conteúdo local.

 

Pois bem, após entrar para a mira de investigadores com acusações de pagamentos de propinas na Nigéria, a Shell voltou a ser investigada por esquema envolvendo bilhões para a obtenção de um campo de petróleo no país, em troca de repasses que teriam favorecido políticos e, inclusive, o ex-presidente nigeriano Goodluck Jonathan.

 

Ainda em 2010, a Shell já havia sido multada em US$30 milhões por pagamentos a uma companhia que depois se transformaram em subornos a funcionários nigerianos, em esquema de lavagem de dinheiro. Aquela época, a empresa mantinha o discurso de se declarar inocente. A partir de então, o Departamento de Justiça dos Estados passou a mirar a empresa, em cooperação com a polícia anti-corrupção da Nigéria, que chegou a interrogar o então diretor-geral da Shell no país, Mutiu Sunmonu.

 

A investigação tratava de uma suspeita de suborno, envolvendo US$ 180 milhões junto a Companhia Nigeriana de Gás Natural Liquefeito e a empresa Halliburton, que antes era associada à KBR. Esta última chegou a admitir o pagamento do montante, em 2009, a funcionários nigerianos.

 

Agora, um novo caso é trazido à tona. Uma investigação dá conta que altos executivos da Shell tinham conhecimento de um pagamento feito por meio de lavagem de dinheiro ao governo nigeriano por interesses em um grande campo de petróleo, o OPL 245.

 

A nova negociação teria se dado em meio ao processo em tramitação ocorrido há mais de sete anos. A empresa, ativa no país por cerca de 60 anos, estava interessada na obtenção de contratos do campo petrolífero, cujas estimativas de nove bilhões de barris de petróleo gerariam cerca de meio trilhão de dólares à empresa.

 

Entretanto, o campo estava sob a propriedade do empresário Dan Etete, ex-ministro do petróleo da Nigéria, que posteriormente foi condenado por lavagem de dinheiro em outro caso. Em 2011, a Shell conseguiu adquirir a OPL 245, juntamente com a companhia italiana de petróleo ENI, em uma transação de US$ 1,3 bilhão ao governo. Segunda a imprensa, a quantia é mais do que todo o orçamento de saúde no país, além disso o montante obtido com a negociação não foi usado em serviços públicos. Deste total, US$ 1 bilhão foi repassado a uma empresa de Dan Etete, chamada Malabu. Também há fortes indícios de que parte dos recursos foi repassada ao ex-presidente Goodluck Jonathan.

 

Investigadores italianos acreditam, ainda, que pelo menos US$ 466 milhões de dólares foram lavados através de uma rede de casas de câmbio nigerianas, para facilitar os pagamentos ao então presidente Jonathan e outros políticos, a Nigéria apresentou acusações criminais contra as multinacionais petrolíferas Shell e ENI. As acusações apresentadas na Suprema Corte da capital nigeriana, Abuja, sustentam que as empresas pagaram US$ 801 milhões ao ex-ministro do Petróleo Dan Etete, ao ex-ministro de Justiça Mohammed Bello Adoke e ao empresário Aliyu Abubakar pela licença de exploração.

 

O governo nigeriano teria recebido apenas US$ 210 milhões no negócio. A documentação apresentada na Suprema Corte acusa a subsidiária nigeriana da Shell e seu ex-diretor Ralph Wetzels, a ENI e sua subsidiária nigeriana Agip e os diretores Roberto Casula, Stefano Pujatti e Sebastiano Burrafato. Também é acusada a Malabu Oil, companhia estabelecida secretamente por Etete que ganhou a concessão do bloco quando ele era ministro do Petróleo.

 

As acusações foram apresentadas pela Comissão de Crimes Econômicos e Financeiros da Nigéria, que em janeiro ganhou na Justiça uma decisão para que o controle do bloco petrolífero fosse devolvido ao governo local. Adoke é acusado pela comissão também de lavagem de dinheiro, pois teria recebido mais US$ 2,2 milhões em 2013 por ajudar no negócio.

 

A Shell e a ENI pagaram US$ 1,3 bilhão em uma conta nigeriana em uma agência em Londres do JPMorgan Chase, em 2011. Adoke, então ministro da Justiça e procurador-geral, autorizou a operação. O caso gerou investigações nos Estados Unidos, na Itália, França, Suíça e Holanda. Promotores italianos pediram no mês passado que a ENI, a Shell, o executivo-chefe da Eni, Claudio Descalzi, e mais dez pessoas sejam julgadas por corrupção.

 

A Shell é uma das mais importantes sócias da Petrobras na exploração do pré-sal e o escândalo de corrupção da Nigéria mobiliza montantes comparáveis aos estimados pela Operação Lava Jato no Brasil, além disso o caso nigeriano envolve políticos do primeiro escalão e o próprio presidente da República, nesse sentido tem uma intensidade mais forte até do que o caso brasileiro, entretanto, a gestão da Petrobras tão ciosa de criticar a corrupção no Brasil parece não se preocupar em se associar e em entregar as reservas do pré-sal para uma Shell submersa em corrupção.

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