A Petrobras e a perda de protagonismo na Amazônia

Por Caroline Vilain.

A estatal revê os investimentos e planeja reduzir sua presença na região, em prejuízo da dinâmica econômica dos estados.

O programa de venda de ativos e de redução dos investimentos da Petrobras se intensificou nos últimos meses e tem afetado muitas regiões do País, especialmente aquelas mais isoladas e menos desenvolvidas.

No caso da região Norte, notadamente no estado do Amazonas, a saída da Petrobras tem gerado incertezas sobre o futuro dos investimentos.

Ao longo da década de 2000, os investimentos públicos, principalmente das empresas estatais, tiveram um papel central para o desenvolvimento do Norte. De 2002 a 2010, a região aumentou sua participação no PIB brasileiro de 4,7% para 5,3%. A variação em volume acumulado do PIB de 2002 a 2010 foi de 63,9% para Rondônia e 61,6% no Acre. Os dois primeiros estados ficaram entre as dez unidades da federação que tiveram maior variação positiva neste período.

O cenário é semelhante para as outras unidades federativas da região, principalmente o Amazonas, onde a Petrobras teve um papel fundamental em vários empreendimentos. Os investimentos da estatal até 2013 cresceram muito. Em 2009, foi inaugurado o gasoduto Urucu-Coari-Manaus, que trouxe mais de 4,5 bilhões de dólares em investimentos. Em 2011, planejava-se investir 3,4 bilhões de dólares em exploração e produção no Amazonas em quatro anos e 728,6 milhões em infraestrutura e suporte.

Entre as atividades que justificavam esses investimentos, cabe mencionar o potencial exploratório de Urucu, onde o petróleo existente era mais leve entre os óleos produzidos no Brasil e havia grande potencial de expansão na produção de gás natural, e o gasoduto Urucu-Coari-Manaus que, além de permitir o transporte de 5,5 milhões de metros cúbicos/dia, gerou mais de 5,8 mil empregos diretos e mais de 10 mil indiretos durante sua construção.

Os avanços, todavia, têm sido constrangidos pelas medidas adotadas pela atual gestão da Petrobras. Primeiro, a nova política de refino resultou, por exemplo, na diminuição da produção de derivados de petróleo da Refinaria Isaac Sabbá (Reman), localizada em Manaus. Até 2013, a Reman atendia 22,7% do mercado consumidor da região. Em 2016, o percentual caiu para 17,9%. Como a produção das demais refinarias também se reduziu nesse período, o espaço perdido pela Reman foi ocupado, muito provavelmente, pelas importadoras de derivados.

Segundo: a Petrobras vetou o fornecimento de gás natural para a termelétrica Mauá 3, por conta de dívidas existentes com a estatal Eletrobras. Torna-se necessária uma negociação entre as estatais para a Eletrobras encontrar uma forma de quitar sua dívida com a estatal de petróleo e, ao mesmo tempo, retomar o fornecimento de gás à termelétrica, um empreendimento fundamental para a população local.

Terceiro: foi divulgada uma ampla lista de venda de ativos na região, entre elas a alienação de 90% da participação acionária na TAG (Transportadora associada de Gás), o que significa sua venda para outra empresa, e a cessão da totalidade de sua participação no Campo de Azulão, na Bacia do Amazonas.

No Norte, a TAG possui uma malha de 802 quilômetros, interligando as jazidas da Bacia do Solimões, em Urucu, para Manaus e a outras sete cidades da região: Coari, Codajás, Anori, Anamã, Caapiranga, Manacapuru e Iranduba.

A companhia detém um poliduto de aproximadamente 180 quilômetros que liga o Polo Arara, em Urucu, ao Terminal de Coari, na margem do Rio Solimões. Seus dutos transportam óleo, GLP e gás natural para diversos municípios até Manaus. Essa atuação da Petrobras na região não apenas permite que estes produtos contribuam para a mudança na matriz energética ao substituir o óleo diesel e combustível na geração de energia elétrica, mas transforma a estatal e, um instrumento fundamental para expandir e interligar a infraestrutura energética da região.

A venda da TAG influencia na perda do controle estratégico dos gasodutos brasileiros e da marcação de preço sobre este mercado por parte da Petrobras. As possibilidades de expansão ficam, desta forma, dependentes dos grupos econômicos que forem os próximos proprietários.

O mesmo acontece com o gasoduto Urucu-Coari-Manaus. O projeto colocado em funcionamento afeta diretamente mais de 38 municípios e é marcado pela geração de energia de baixo custo. A poluição ambiental, em particular a emissão de gás carbônico para a atmosfera, pode ser reduzida em 30% dos valores atuais quando todo o óleo for substituído pelo gás natural.

Além disso, graças ao distrito industrial da Zona Franca de Manaus, muitas outras oportunidades de expansão econômica são possíveis, além de amplos programas sociais que podem ser implementados com a chegada do gás natural.

Com a chegada do gás às usinas, como resultado de um investimento de 2,5 bilhões de reais da estatal, o Brasil passa a gastar menos com os subsídios que tornam a luz elétrica acessível a milhões de brasileiros da Amazônia, onde a energia é mais cara. A economia na Conta de Consumo de Combustíveis, fundo mantido pelo governo federal com a contribuição de todos os consumidores, estava estimado para chegar a cerca de 1,2 bilhão por ano.

A estatal também anunciou a intenção de se desfazer dos campos. de Azulão e Juruá. Os dois possuem a possibilidade de desenvolver e monetizar uma descoberta de gás natural, perto de campos operados pela Petrobras e de infraestrutura para processamento escoamento de gás.

O primeiro possui mais de 6 bilhões de metros cúbicos de reservas provadas. Segundo a própria Petrobras, “a área deste terreno […] é grande o suficiente para a construção de uma usina Termoelétrica, uma planta de processamento de gás e ainda mantendo 80% como reserva legal”.

Cabe ressaltar que os possíveis impactos ambientais da exploração desses campos tem sido avaliados, desde o início da exploração, pela Petrobras em parceria com o Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas. Por fim, na questão do gás natural, enquanto Pedro Parente anuncia neste ano de 2018 que buscará reservas de gás natural em outros países, em parceria com empresas estrangeiras, ele entrega campos de alta qualidade no meio do coração do Brasil, na Amazônia.

Os investimentos propiciam a criação de infraestrutura para acesso aos locais de produção e em qualificação de mão-de-obra local (o gasoduto Coari-Manaus utilizou 80% de mão-de-obra local). Assim como permite o acesso da população da região à energia elétrica e gás de cozinha e até ao gás natural veicular para diminuir o custo do combustível para trabalhadores locais.

Em suma, a Petrobras foi crucial para desenvolver a região. Sua saída não é por um processo de piora dos ativos, que, além de rentáveis, são de alta qualidade. Sua explicação está na lógica da estatal de sair de quase todos os processos que não envolvem o pré-sal ou a extração de óleo cru. Se antes a marca da Petrobras era “o desafio é nossa a energia”, agora o desafio é se haverá energia no futuro para regiões isoladas do País.

Artigo publicado na Carta Capital.

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