A necessária representação do setor P&G na Bahia

São evidentes os efeitos da ausência de representação formal no setor P&G na Bahia, quer na estrutura organizacional do Governo do Estado ou mesmo na base da indústria

A indústria de Petróleo e Gás brasileira começou na Bahia, quando a primeira licença para pesquisa de substâncias betuminosos na região de Marau, foi concedida, ainda no século XIX, no ano de 1858.

Como consequência das pesquisas realizadas, foi descoberto petróleo no território nacional em Lobato, subúrbio de Salvador, em 1939 e, posteriormente, com o avanço dos estudos, foi perfurado e completado o poço Candeias nº 1, que iniciou a produção de petróleo no Brasil, no dia 14 de dezembro de 1941.

Já em 1950, por conta da produção de petróleo na Bahia, foi construída a primeira refinaria nacional, a RLAM, no território atual do município de São Francisco do Conde.

Como consequência da produção de petróleo e do refino, houve a implantação do primeiro Polo Petroquímico do Brasil, em Camaçari, que promoveu o desenvolvimento da região, com marcantes reflexos positivos no processo de industrialização da Bahia.

Em que pese todo este consistente histórico, a Bahia, desde o início da produção de petróleo, há 76 anos, não construiu uma representação e posicionamento à altura da importância e valor deste estratégico setor industrial, seja no âmbito do governo estadual ou na iniciativa privada, o que tem dificultado o ambiente dos negócios na exploração e produção, especialmente após o fim do monopólio estatal do petróleo, em 1997, quando várias empresas privadas passaram a atuar na Bahia e no Brasil.

Ausência de interlocutores

São evidentes os efeitos da ausência de representação formal no setor P&G na Bahia, quer na estrutura organizacional do Governo do Estado ou mesmo na base da indústria, ou seja, faltam interlocutores definidos para que o necessário canal de diálogo corporativo aconteça e o ambiente empresarial do setor P&G na Bahia se torne mais atrativo.

Pela falta desta representação formal – e consequente ausência de diálogo permanente – por exemplo, o desenvolvimento de tecnologias específicas para melhor desempenho dos campos terrestres maduros também não tem ocorrido a contento, o que resulta em atraso na incorporação de tecnologias mais inovadoras, que poderiam contribuir para a redução dos custos operacionais, alvo que todas operadoras buscam alcançar, aumentando seus resultados financeiros e permitindo o círculo virtuoso do investimento continuado, na exploração e na produção.

Com a ampliação do número de operadoras que têm interesses na Bahia, hoje cerca de 25, a maioria ainda na fase exploratória, cresce a necessidade de melhor organizar o setor, para que haja encaminhamento mais objetivo das demandas identificadas e a busca por soluções que as resolvam. Hoje, o problema mais marcante tem sido aquele referente ao licenciamento ambiental, responsabilidade do INEMA, órgão estadual.

Neste cenário, fica evidente a necessidade da criação de uma entidade, sem fins lucrativos, com o objetivo de recepcionar demandas, discutir soluções, encaminhar propostas aos órgãos competentes, estimular a área de PD&I, promover treinamentos, realizar eventos, feiras, palestras, enfim, atuar no sentido de estruturar e articular o setor, para que este se torne cada vez mais eficiente e eficaz, mantendo e ampliando a atratividade empresarial para os ativos e oportunidades de E&P em terra, no Estado da Bahia, inclusive com possibilidade de replicar nos demais estados da região nordeste.

A proposta seria reunir nesta nova entidade a representação de todas operadoras que aqui atuam, do setor de fornecedores de bens e serviços especializados, dos consumidores de gás natural e outros derivados, do setor do refino, do setor petroquímico, do Governo do Estado, da FIEB, das consultorias especializadas, do sindicato de trabalhadores, da academia e demais setores afins, em um ambiente colaborativo de estudos e debates permanentes, onde o interesse maior deve ser proporcionar o desenvolvimento e competitividade da atividade de E&P no Estado.

Enfim, construir um fórum de articulação dos interesses das operadoras, dos fornecedores de bens e serviços, do Governo Estadual e municípios, dos trabalhadores na indústria de petróleo e gás e demais segmentos da sociedade, que funcione como ferramenta auxiliar para o desenvolvimento do setor E&P terrestre, com maior geração e emprego e renda.

Especialmente no momento em que a Petrobras, a maior operadora no país, reduz significativamente seus investimentos no E&P terrestre e aliena importantes ativos de produção, é por demais importante que seja desenhada uma nova estruturação do setor P&G, inclusive preenchendo lacunas organizacionais historicamente existentes.