A necessária recuperação do debate estrutural na América Latina

Por trás da visão de exploração e exportação de petróleo cru está novamente aquele ideário liberal e de posição subordinada do Brasil na divisão internacional do trabalho

Dois temas ocuparam lugar de destaque na agenda das discussões socioeconômicas neste início do século XXI: o redesenho do mapa geopolítico e a polarização crescente da riqueza e do poder mundial; e a pauperização de grandes massas populacionais, sobretudo na periferia do sistema capitalista. Estes não são problemas novos, pois vêm sendo discutidos há muito tempo, no campo teórico e político. Cabe lembrar que tais problemas se intensificaram no período denominado de globalização.

Essa “fase” não pode ser tratada como algo necessariamente novo, é uma espécie de exacerbação do liberalismo clássico, econômico e político, em particular da sua crença num capitalismo sem fronteiras e gerido por Estados nacionais que fossem reduzidos às suas funções mais elementares. Outro elemento central nesse ideário é a certeza de que a desregulação dos mercados e a liberalização das economias nacionais promoveria no médio prazo a convergência da riqueza das nações e a redução das desigualdades entre as classes sociais.

Na América Latina, essas ideias acabaram dominando o pensamento político e acadêmico, durante as décadas de 1980 e 1990, e se transformaram no fundamento teórico e ideológico de um novo projeto econômico de desenvolvimento, “associado e dependente” das grandes potências, em particular, do poder e da economia norte-americana. Por isto, também na América Latina, durante este período, foram descartadas, como anacrônicas, todas as teses e preocupações, contidas na agenda do debate latino-americano sobre o desenvolvimento, como as restrições externas ao crescimento e as origens das desigualdades sociais; mas também, a necessidade do intervencionismo estatal, e de um projeto de construção de um sistema econômico, nacional e autônomo.

Virada à esquerda

O insucesso econômico das políticas liberais naquela década contribuiu decisivamente para a “virada à esquerda” dos governos sul-americanos, durante a primeira década do século XXI. Em poucos anos, quase todos os países da região elegeram governos de orientação nacionalista, desenvolvimentista ou socialista, que mudaram o rumo político-ideológico do continente. Como já lembrado em outro artigo,[1] todos se opuseram às ideias e políticas neoliberais da década de 1990 e todos apoiaram ativamente o projeto de integração da América do Sul, opondo-se ao intervencionismo norte-americano no continente. Esse giro político à esquerda coincidiu com o ciclo de expansão da economia mundial, que favoreceu o crescimento generalizado das economias regionais até a crise financeira de 2008.

Os sucessos econômicos ao lado da maior autonomia política e social materializada no fortalecimento do bloco regional latino-americano, de certa forma, foram se colocando, ao longo do tempo, de forma conflituosa aos interesses das grandes potências, principalmente a norte-americana. Essa maior “autonomia” também significou um maior controle de ativos estratégicos latino-americanos pelos seus respectivos Estados nacionais, como foi o caso do setor de energia, o que novamente entrou em rota de colisão com os interesses dos Estados Unidos. A importância da descoberta do pré-sal no Brasil e do gás não convencional na Argentina, por exemplo, tem um papel central para a geopolítica energética dos Estados Unidos no longo prazo.

Não deve-se negligenciar nesse debate o impacto da crise internacional do início da década atual, nem dos eventuais equívocos dos governos à esquerda latino-americanos, mas essa tensão e divergência “estratégica” entre os países da América Latina e os Estados Unidos impulsionam uma reorganização política, nesta segunda década do século XXI, que tem como mantra as ideias liberais.

Assim como nos anos 1990, um fantasma que ronda hoje parte dos governos latino-americanos é a incapacidade de se entregar resultados diferentes dos observados naquele período. As experiências recentes mostram novamente as dificuldades para se beneficiar por completo do modelo liberal globalizante das grandes nações, isto é, para apresentar êxitos econômicos, como na questão da dívida pública, e sociais, como na redução da pobreza. A agenda do governo Macri na Argentina, por exemplo, recupera na íntegra as premissas liberais adotadas nos últimos vinte anos do século XX. Como mostra o jornalista argentino, Fernando Rosso, “logo depois de triunfar nas eleições em outubro de 2017, Macri lançou uma agenda econômico sustentada pelo tripé de ‘reformas permanentes’ (reforma da previdência, flexibilização trabalhista e ajuste fiscal)”.[2] E as consequências de tais políticas já são visíveis como mostra o mesmo jornalista:

“Algumas variáveis sintetizam o (des)equilíbrio econômico do governo de Macri em seus três anos de gestão: o PIB acumulou uma queda de 1,3%, a inflação foi da ordem de 163%, o dólar subiu 290% em relação à cotação oficial de dezembro de 2015 e 160% em relação ao dólar paralelo naquele momento. A dívida cresceu US$ 80 bilhões com credores privados e mais de US$ 100 bilhões se forem incluídos os primeiros desembolsos do acordo com o FMI. (…) As consequências desses números sobre a vida cotidiana das maiorias populares são profundamente desoladoras. O desemprego atingiu 9% durante o terceiro trimestre de 2018 e não atingiu os dois dígitos porque, para já, o grosso do ajustamento foi feito por via da liquidação do poder de compra do salário. As convulsões econômicas e os profundos retrocessos sociais são o saldo que o governo da nova direita argentina deixou até agora. E o pior parece ainda estar para vir.”

Esse é apenas um exemplo de como, nos últimos dois anos, essas ideias voltam a vigorar com força na agenda e no pensamento econômico de parte da América Latina, em especial no Brasil.

Concentração em produtos primários

Não deixa de ser curioso que, se na década de 1920 e 1930 a concentração da América Latina na produção de produtos primários, no caso brasileiro o café, é o que impulsiona o debate estruturalista inaugurado pela Comissão Econômica para a América Latina (Cepal), nos final dos anos 2010, as ideias dos formuladores econômicos latino-americanos retomam aquela visão de mundo pré-Cepal, mas dessa vez não é café, mas sim o petróleo, a bola da vez. O atual presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, sintetiza de certa forma cristalina essa visão ao comentar o foco da empresa neste momento: “parecemos envergonhadas em explorar commodities. Vamos explorar e produzir valor para o Brasil”.

Não pretende-se aqui discutir o caráter geoestratégico de um recurso como o petróleo, mas sim que por trás desta visão de exploração e exportação de petróleo cru está novamente aquele ideário liberal e de posição subordinada do Brasil na divisão internacional do trabalho.

É indiscutível que, neste momento e a despeito dos resultados anteriores, há uma espécie de retomada do pensamento liberal nas agendas de parte dos governos latino-americanos. E junto há uma tentativa não apenas de estreitar, mas de sepultar qualquer pensamento crítico a esse ideário. Dessa forma, torna-se indispensável novamente a recuperação de um debate que muitos consideram superados sobre o desenvolvimento desigual e pauperizante do capitalismo.

A dúvida é se haverá capacidade de reorganização do debate estrutural sobre os rumos da América Latina, incluindo aí o seu papel da geopolítica e geoeconomia, ou se ficaremos reféns apenas de responder aos desafios da “nova-velha” agenda liberal.

Referências:

[1] FIORI, J. L. O Brasil e seu entorno estratégico na primeira década do século XXI. In: SADER, E. (Org.). 10 Anos de governos pós-neoliberais no Brasil: Lula e Dilma. São Paulo: Boitempo, 2013.

[2] ROSSO, F. La enigmática supervivencia política de Mauricio Macri. Nueva Sociedad, n. 279: 4-12, enero-febrero, 2019.

Artigo publicado no Le Monde Diplomatique Brasil.