Carla Ferreira: Rio de Janeiro vai sofrer impacto fiscal com guerra dos preços do petróleo

Caso a queda no preço internacional do barril do petróleo se mantenha a médio prazo, o Rio pode enfrentar uma grave crise fiscal neste ano de 2020. De acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA), a estimativa com royalties e participações especiais para 2020 era de R$ 14 bilhões, o que representa 21% do total da arrecadação prevista para o estado neste ano, o que é considerado por especialistas como uma “óleo-dependência”.

A socióloga e pesquisadora Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Zé Eduardo Dutra (INEEP), Carla Ferreira, recorda que um dos motivos do endividamento do estado, que causou grave crise a partir de 2016, foi a queda abrupta do preço do petróleo naquela ocasião.

“O Rio de Janeiro, certamente, será o estado mais impactado caso haja a manutenção, ao longo do ano, do preço do barril de petróleo no atual patamar. Em 2016, o estado passou por uma experiência muito parecida, quando os preços desabaram, atingindo valores próximos a U$ 30,00 o barril, o que, somado a outros fatores, impactou de forma profunda as contas públicas estaduais. Se mantidas as condições, a situação atual pode ser pior, pois o estado ainda não se recuperou da recente crise fiscal”, afirma Ferreira.

Rio não é único impactado

Ferreira afirma que, caso os preços internacionais dos barris se mantiverem baixos, o cenário futuro é de diminuição significativa das receitas.

“Os orçamentos anuais [da União, estados e municípios] de 2020 foram elaborados baseados em parâmetros mais altos de preço do barril, de forma que, se o preço continuar neste patamar, os governos terão muito trabalho para adequar os compromissos de despesas projetados para o ano na redução das receitas”, alerta Ferreira.

O valor advindo dos royalties e participações especiais são calculados pelo volume de produção de petróleo e gás, pelo preço internacional do barril e pela taxa de câmbio. De acordo com a ferramenta de estimativas da Agência Nacional de Petróleo (ANP), a previsão de arrecadação total em royalties e participações especiais para 2020 é de R$ 60 bilhões. Os parâmetros utilizados na estimativa foram o barril tipo Brent, fixado em US$ 60,00, e o câmbio, em R$ 4,05.

“O preço do barril, se mantido em baixo patamar como hoje, impactará negativamente na arrecadação de royalties e participações especiais. Tal impacto, todavia, poderá não vir a ser tão dramático, caso haja manutenção do crescimento da produção e da desvalorização cambial, que são os outros dois fatores relevantes para esta receita”, explica Ferreira.

Guerra do petróleo

De acordo com o economista do Ineep, Rodrigo Leão, a denominada “guerra do petróleo” está ligada muito mais às previsões pessimistas do futuro do mercado do que propriamente com o presente.

“Há uma previsão que esses países [China, Índia e Japão], juntos, podem reduzir a demanda em até 3 milhões de barris. Pra você ter uma ideia, 3 milhões de barris foi mais ou menos a queda de demanda que ocorreu na “segunda crise do petróleo”, entre 1979 e 1980. Se isso de fato se mantiver ao longo do ano seria a maior queda desde então”, explica Leão.

Fontes originais: https://www.brasildefatorj.com.br/2020/03/10/petroleo-em-queda-rio-de-janeiro-pode-enfrentar-grave-crise-fiscal-ainda-em-2020 e https://sindipetrosp.org.br/estados-e-municipios-podem-sofrer-impacto-bilionario-com-queda-no-preco-do-petroleo/

Comunicação Ineep