O mercado do biodiesel no cenário de transição energética

Os biocombustíveis vêm desempenhando um papel cada vez mais importante no cenário energético nacional. Em 2020, o país registrou uma produção de 6,4 bilhões de litros de biodiesel e uma geração em torno de 1,5 milhão de postos de empregos diretos e indiretos. Atualmente, as usinas em operação são capazes de produzir até 10,4 bilhões de litros por ano, quantidade suficiente para atingir um percentual de mistura de 22%.

Foto: Agência Brasil.

A maior parte do diesel produzido no Brasil é proveniente do óleo de soja. No entanto, novos produtos vêm buscando integrar o ciclo do biodiesel. Neste sentido, a Petrobras vem estudando a fabricação do chamado “diesel renovável”, obtido por meio do coprocessamento do diesel mineral e o óleo mineral vegetal ou gordura animal.

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Patenteado desde 2006, o “diesel verde” (HBio) apresenta 5% de adição natural de biocombustível (Diesel R5), impulsionando a estatal a pleitear sua inserção nos mandados de mistura obrigatória do biodiesel e a estabelecer uma regulamentação do biodiesel verde.

Por outro lado, integrantes da cadeia do valor receiam os impactos no mercado e nas fábricas dos segmentos envolvidos, criticando a denominação do HBio como diesel verde, haja vista que sua origem não é totalmente renovável. Desta forma, estes agentes exigem mandato exclusivo para o biodiesel, com previsão de adição na mistura de 15% até 2025. Até o momento, estas empresas seguem as diretrizes da Lei de 2005, que estabeleceu o primeiro Marco Regulatório do Biodiesel no Brasil.

Estima-se que, ainda este ano, a Petrobras seja capaz de produzir entre 50.000 e 60.000 m 3 de HBio, na Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), localizada no estado do Paraná, e em outras unidades não identificadas. Inicialmente, a produção teria como foco o atendimento das demandas de geradores, veículos pesados, maquinário agrícola, entre outros. Além do HBio, o setor apresenta investimentos na produção do HVO, diesel verde obtido através da hidrogenação de óleos vegetais.

Diante do cenário de transição energética, produção do HBio pode emergir como uma oportunidade para a redução das emissões de carbono da estatal, tendo em vista a possibilidade de emitir créditos de descarbonização (CBIOs) no Programa RenovaBio com a sua produção.

Ainda neste contexto, no dia 20 de abril de 2021, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) instituiu o Programa Combustível do Futuro e a criação de um Comitê Técnico. O programa apresenta um escopo abrangente, envolvendo um
conjunto de políticas públicas para o desenvolvimento de novos combustíveis renováveis, que incluem a ampliação do uso dos biocombustíveis e do diesel verde.

Apesar de destacar o importante papel dos biocombustíveis para o setor energético através da defesa da produção de HBio e da busca por estratégias de descarbonização, em 2020, a Petrobras finalizou a venda de todas as suas ações da
Petrobras Biocombustível S. A. (PBio), incluindo três usinas de biodiesel, localizadas em Monte Carlos (MG), Candeias (BA) e Quixadá (CE). A empresa, inaugurada em 2008, era uma das maiores produtoras de biodiesel do Brasil.

Em fevereiro de 2021, foi concluída a venda da BSBios Indústria e Comércio de Biodiesel Sul Brasil S/A (BSBio) para a RP Participações em Biocombustíveis S. A., totalizando um valor de operação de R$ 322 milhões. A BSBio apresenta duas usinas de biodiesel, a de Passo Fundo (RS) e a de Marialva (PR). Já a RP Participações em Biocombustíveis é controlada pelo Grupo ECB.

Nesse sentido, a política da Petrobras para os biocombustíveis está caminhando no sentido de tornar o diesel “menos sujo” e de sair da produção de combustíveis a partir de commodities agrícolas. Essa opção deve tornar mais lenta a redução da emissão de gases poluentes da estatal, uma vez que o diesel verde tem um percentual muito pequeno de combustível não fóssil, ao contrário do biodiesel produzido na Pbio.

A política de desinvestimento da Petrobras também afeta a comercialização do biodiesel. Com a saída da Petrobras do segmento de refino, a Agência Nacional do Petróleo e Biocombustíveis (ANP) pretende encerrar a realização de leilões públicos para o biodiesel. A ideia é que a comercialização se dê através da contratação direta do produto pelas distribuidoras, preservando a mistura mínima de 13% de biodiesel.

Entretanto, alguns especialistas apontam que as mudanças propostas podem vir a gerar impactos na tributação, ocorrendo repasse do custo de imposto para a cadeia. Ademais, com a consolidação do novo modelo de comercialização do biodiesel, o mercado pode vir a ampliar as atividades de importação.

Por fim, ressalta-se o importante papel dos biocombustíveis no processo de descarbonização e na redução do uso dos combustíveis fósseis no sistema energético, apresentando vantagens nas atividades de comercialização e armazenamento. Apesar da expertise do Brasil na tecnologia dos biocombustíveis, seu potencial ainda não é explorado em sua totalidade no território nacional.

Fontes:
1) https://www.istoedinheiro.com.br/petrobras-refuta-rota-unica/
2) https://www.biodieselbr.com/noticias/biocombustivel/cana/plano-da-petrobras-para-avancar-sobre-mandato-do-biodiesel-gera-divergencias-130421
3) https://sindipetro.org/2021/05/06/venda-da-pbio-e-retrocesso-para-o-brasil/
4) https://www.udop.com.br/noticia/2021/04/30/anp-aprova-modelo-de-venda-direta-de-biodiesel.html
5) https://www.agenciapetrobras.com.br/Materia/ExibirMateria?p_materia=983343
6) https://www.udop.com.br/noticia/2021/04/30/programa-combustivel-do-futuro-brasil-da-mais-um-passo-na-lideranca-da-transicao-energetica-mundial.html

Artigo publicado originalmente na CartaCapital.